Defensoria Pública participa de reunião do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Na manhã desta segunda-feira, dia 4 de julho, o Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja) da Defensoria Pública do Estado do Ceará participou de uma reunião do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, na Universidade do Parlamento Cearense.
O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa com apoio do Governo do Estado do Ceará, com coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),e é responsável pelo levantamento de informações sobre as trajetórias pessoais de adolescentes vítimas e autores de assassinatos. O objetivo é obter informações para a criação de políticas públicas capazes de prevenir e dar resposta aos homicídios na adolescência.
O defensor público Antônio David Guerra Rolim de Oliveira participou da reunião e destacou as atividades que vêm sendo realizadas pela Defensoria Pública e o perfil dos adolescentes em conflitos com a lei. “Em sua maioria, esses adolescentes vivem em uma estrutura familiar deteriorada, abandonaram a escola há cerca de dois anos e, em razão disso, se inseriram em grupos criminosos com disputas territoriais, muitas vezes relacionadas ao tráfico de drogas”, destacou o defensor.
“Por isso, lembramos nessa oportunidade da importância dos esforços da Defensoria Pública em adentrar cada vez mais nessas comunidades por meio dos núcleos descentralizados com atividades de mediação comunitária. Isto porque os crimes violentos contra a juventude estão muito concentrados em determinados bairros da periferia de Fortaleza, onde geralmente são negados aos cidadãos seus direitos mais básicos, fazendo-se a presença da Defensoria como essencial para o acesso à justiça dessas comunidades”, complementou David.
Uma das questões discutidas na reunião foi a importância dos projetos da Defensoria que cria os defensores populares nas comunidades, que inclui a assistência jurídica integral e gratuita para a população, a mediação e a conciliação de conflitos, a educação em Direitos, atuando de forma direta na redução de conflitos e na cultura de paz, por meio do diálogo entre as pessoas e garantias de direitos. “Nessa perspectiva, quanto mais os direitos são garantidos, mais a violência é reduzida”, finalizou o defensor.
