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Nos dias 21 e 22 de setembro acontece o Seminário “Litigância estratégica e direito de resistência: desafios para a Defensoria Pública e movimentos sociais”

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litigancia estrategica

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e Fórum Justiça, com o intuito de fortalecer boas práticas e difundir conhecimentos em torno da atuação da Defensoria Pública junto aos movimentos sociais, promove, nos dias 21 e 22 de setembro, o Seminário “Litigância estratégica e direito de resistência: desafios para a Defensoria pública e movimentos sociais”. O evento conta também com o apoio da Ford Fundation, Article 19, Terra de Direitos e Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC).

Diante da necessidade de debater a conjuntura de violação de direitos em decorrência do cenário político atual e, em face do papel estratégico da Defensoria Pública, visando construir saber coletivo sobre o tema a partir das experiências relatadas pelos participantes, a abertura do Seminário será marcada com uma roda de conversa com os movimentos sociais cujo propósito é construir estratégias de ação para atuação do Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Movimentos Sociais – conhecido como GT dos Movimentos Sociais.

Criado em 2016, o Grupo de Trabalho dos Movimentos Sociais surgiu com intuito de garantir a presença dos defensores públicos nos eventos promovidos pelos movimentos sociais, na tentativa de promover a defesa dos direitos humanos e a garantia do direito à livre manifestação. Em meio ao cenário turbulento do País, o grupo surge de uma demanda da próṕria sociedade civil e fez importantes atuações em âmbito estadual nos últimos dois anos.

A programação será dividida por painéis temáticos e proporcionará o debate com nomes como Luciana Pivato, representante da Terra de Direitos; Élida Lauris, articuladora do Fórum Justiça; Mara Carneiro, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/CE); Camila Marques, da Artigo 19; Luiz Fábio Silva Paiva, pesquisador e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cristiane Faustino do Instituto Terramar; Jurema Werneck (Anistia Internacional), além da participação dos defensores públicos estaduais Amélia Rocha e Eliton Menezes como palestrantes e do defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Lozoya e da ouvidora externa da Defensoria Pública, Meiry Coelho.

O evento será aberto ao público e as inscrições para o seminário poderão ser feitas até o dia do evento através do site: Litigância estratégica e direito de resistência: desafios para a Defensoria Pública e movimentos sociais.

Edital para publicação em livro com mesma temático do evento

Com o objetivo de construir estratégias conjuntas de enfrentamento às violações dos direitos humanos, especialmente nas questões coletivas e conflitos estruturais, a Defensoria Pública e o Fórum Justiça recebem inscrições até 25 de setembro para chamada pública que reunirá relatos de experiência e artigos científicos relacionados ao tema “Litigância estratégica e direito de resistência: desafios para a Defensoria Pública e os movimentos sociais”.  A publicação terá foco especial na região Nordeste e recebe trabalhos nas modalidades: relatos de experiência e artigos científicos. Os trabalhos poderão ser submetidos até o prazo de 25 de setembro de 2017, por meio do formulário no link.

Confira a programação completa do evento:

Seminário “Litigância estratégica e direito de resistência: desafios para a Defensoria pública e movimentos sociais”

Dia 21/09

15h30 – Roda de Conversa – Grupo de Ações Integradas de apoio aos movimentos sociais: estratégias de atuação da Defensoria Pública

Responsáveis: DPGE e Fórum Justiça

Público-alvo: Defensores/as Públicos/as integrantes do GT e representantes de movimentos e organizações sociais.

Dia 22/09

08h00 – Exibição do Documentário “Desobediência civil”

08h30 – Painel “Litigância estratégica em Direitos Humanos na Defensoria Pública: horizontes teóricos e experiências”

Coordenação: Liana Lisboa (Defensoria Pública do Ceará)

Luciana Pivato (Terra de Direitos)

Élida Lauris (Fórum Justiça)

Amélia Rocha (Defensoria Pública do Ceará)

Mara Carneiro (Cedeca/CE)

10h30 – Painel “Direito de Resistência no contexto das manifestações sociais”

Coordenação: Mayara Mendes (Defensoria Pública do Ceará)

Camila Marques (Artigo 19)

Luiz Fábio Silva Paiva (Universidade Federal do Ceará – UFC)

Cristiane Faustino (Instituto Terramar)

Eliton Meneses (Defensoria Pública do Ceará)

14h00 – Painel “Criminalização dos movimentos sociais e violência institucional: desafios na litigância estratégica”

Mariana Lobo (Defensora Pública Geral do Estado do Ceará)

Jurema Werneck (Anistia Internacional)

Meiry Coelho (Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Ceará)

Daniel Lozoya (Defensoria Pública do Rio de Janeiro)

16h: Painel “Temas de litigância estratégica”

Trata-se de espaço aberto ao Relato de experiência trazido por movimentos e organizações sociais, assim como Defensores/as Públicos/as a partir da Chamada Pública 01/2017 (Inscreva sua experiência aqui).

Coord.: Lia Felismino (Defensoria Pública do Ceará)