Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, propôs ao governador Camilo Santana que as aulas presenciais das redes pública e particular retornem ao mesmo tempo. O assunto foi discutido na tarde desta quinta-feira (9), durante reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, do qual a Defensoria Pública faz parte.

A proposta tem como objetivo garantir igualdade aos estudantes da rede pública, sobretudo aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, que estão em fase preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A Defensoria tem pautado e pontuado que a necessidade do retorno das aulas presenciais leve sempre em consideração o princípio da igualdade entre os alunos da rede pública e da rede privada. É importante que a data de retorno dessas aulas seja simultânea para a diminuição das desigualdades e que esse retorno leve em consideração as questões sanitárias, de saúde e a proteção dos alunos e dos profissionais da educação”, destacou a defensora geral.

Ainda não há definição para retomada das aulas. A expectativa inicial era que as atividades presenciais das escolas iniciassem na quarta fase do plano de retomada das atividades econômicas do estado, previsto para o dia 20 de julho. No entanto, o avanço de cada etapa do plano é uma decisão tomada pelo governador Camilo Santana. Após exposição da Defensoria, o governador concordou com o pleito, entendendo que o retorno das aulas não deve ser diferenciado, e encaminhou para a equipe da Secretaria de Saúde realizar estudos específicos.

A Defensoria Pública integra, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), o Comitê Consultivo multissetorial, criado pela Secretaria de Educação (Seduc), para tratar acerca do Plano de Retomada das Atividades Presenciais nas Escolas da Rede Pública. Já aconteceram duas reuniões, para discutir sobre a retomada das atividades nas escolas estaduais e municipais. Mais de 16 instituições e entidades integram o comitê que tem como objetivo construir coletivamente o plano de retomada das atividades em salas de aula.

“É salutar a iniciativa desses encontros para dialogar com vários órgãos, instituições e membros da sociedade civil os impactos da pandemia no Ceará. Gostaria de destacar o trabalho feito pela Secretaria de Educação do Estado que criou esse formato democrático, pioneiro no Brasil, promovendo o diálogo proveitoso e profícuo. Formalizamos junto ao governador do estado, dentro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, a orientação que a Defensoria já tinha destacado nas reuniões especificas da Educação, para que retorno aconteça de forma conjunto da rede pública e privada”, complementou Elizabeth Chagas durante a reunião.

No encontro virtual com o governador foram apresentados ainda dados epidemiológicos da Covid-19 em todas as regiões, como nível de ocupação em UTIs e enfermarias, e a quantidade de pacientes que procuram assistência nas unidades de pronto atendimento e nos e postos de saúde. A Defensoria participa do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus Participaram juntamente com outros 32 órgãos, como Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Federação das Indústrias,
Universidade Federal, Ministério do Trabalho, OAB, entre outras instituições.