Defensoria Pública realiza audiência pública para tratar demandas da população LGBT
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), realiza no dia 08 de junho, às 9h, a audiência pública “Transexualidade: pelo direito de existir” no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. O objetivo da audiência é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social, fortalecendo instrumentos importantes para a promoção e garantia de direitos.
A supervisora do NDHAC, defensora pública Sandra Moura de Sá destaca que a questão de segurança pública e de saúde estão entre os assuntos que mais afligem a população LGBT. “Essa audiência trata da transexualidade em sua esfera mais ampla, chegando aos pontos sensíveis como a segurança pública, a implantação do laboratório de saúde dedicado e de políticas públicas, como também de pautar conquistas importantes como as alterações de nome e gênero nos registros. Na questão do ambulatório trans, informo que tivemos articulações com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), visitamos o local e tudo está caminhando para que efetivamente ele seja implantado e assim a população possa contar com um atendimento médico e psicológico especializado”, explica.
A audiência trata de políticas públicas fundamentais para a garantia da cidadania para a população LGBT e por isso tem um leque de muitos participantes. “Depois que assumi o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, tivemos uma reunião com o movimento e, na ocasião, surgiu a demanda da audiência pública. Nosso intuito é colocar todos os atores na mesa e discutir, por isso convidamos o Poder Público, o Ministério Público, o Poder Judiciário, as universidades, para viabilizar parcerias e termos de cooperações que garantam a efetivação de direitos a este segmento”, pontua.
Após a audiência a Defensoria Pública fará os encaminhamentos necessários para que as demandas da população sejam atendidas.
Serviço
Audiência Pública Transexualidade: pelo poder de existir
Data: 08 de junho
Hora: 9h
Local: Auditório Jesus Xavier de Brito / Defensoria Pública Geral do Ceará
