Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado do Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja) da Defensoria Pública do Ceará mantém uma agenda de reuniões com as mães dos adolescentes que cumprem medidas nos centros socioeducativos. Na última quarta-feira, dia 10 de agosto, o encontro foi com as mães dos adolescentes que estão reclusos no Centro Educacional do Canindezinho, em Fortaleza.

De acordo com o defensor público Antônio David Guerra Rolim de Oliveira, os encontros começaram em maio deste ano e fazem parte das medidas encontradas como resposta para a crise do sistema socioeducativo da Capital. “As mães desses adolescentes nos procuraram para falar sobre as dificuldades que elas encontram, expor suas aflições, além de sugerir melhorias. Desde então, a Defensoria está fazendo um trabalho de ponte entre elas e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo”, destacou o defensor.

Alessandra Félix Xavier é pedagoga, professora e mãe de um rapaz de 18 anos, que há duas semanas saiu do Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa). Durante onze meses, ele passou por quatro centros educacionais. “Em agosto do ano passado, com as crescentes rebeliões e a falta de notícia dos nossos filhos, resolvemos nos unir e cobrar para que realmente o Estado cumprisse o que estava no papel”, diz referindo-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à recomendação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que busca assegurar a execução das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que infracionou.

“Adolescentes morreram, meu filho foi um dos jovens torturados, e nós não podíamos assistir a tudo isso sem fazer nada. Precisávamos nos mobilizar e procurar um diálogo com as instituições que promovem a garantia de direitos de quem está lá dentro”. Hoje, 40 mulheres fazem parte do grupo “Mães Dialogando Direitos e Educação dos Filhos”, o objetivo é que o grupo seja composto por mães de cada centro educacional e que, futuramente, seja reconhecido em uma organização capaz de gerenciar um diálogo. “O Estado precisa reconhecer que nós somos autoridades para esses adolescentes, somos mães politizadas, pretendemos formar uma associação, para ser reconhecida como entidade. Queremos mostrar para os diretores dos centros, por exemplo, que temos sim o interesse de colaborar e queremos participar do processo de cumprimento de medidas dos nossos filhos”, disse.

O grupo já realizou encontros com várias outras instituições como, por exemplo, o Cedeca, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), a Vice-Governadoria, a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. “A Defensoria Pública é uma parceira fundamental nesse diálogo. Hoje, inclusive, os diretores dos centros estão nos recebendo devido a uma interlocução dos defensores, e essa atenção está sendo o diferencial”, destacou Alessandra.

A próxima reunião está prevista para acontecer no dia 25 de agosto com as mães do Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal).