Defensoria Pública realiza inauguração das novas instalações do Segundo Grau
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realizou na tarde desta terça-feira, dia 12 de dezembro, a solenidade de inauguração das novas instalações da Defensoria de Segundo Grau de Jurisdição. O novo espaço foi cedido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e está localizado ao lado da sede do Unicef e em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba.
Antes, os defensores públicos ficavam em um imóvel alugado próximo ao Lago Jacarey. Este novo espaço atende uma demanda antiga dos membros da carreira para estarem mais próximos fisicamente das salas de audiência e sessões do Tribunal, diminuindo o deslocamento dos defensores e assistidos e melhorando a qualidade dos atendimentos em salas individualizadas.
A defensora pública e supervisora da Defensoria de Segundo Grau, Ana Cristina Soares de Alencar, destacou que a casa localizada em outro bairro dificultava um pouco o trabalho com uma parte da equipe atuando no Cambeba e a outra no Lago Jacarey. “Dificultava, inclusive, o atendimento ao público. A pessoa vinha aqui no Tribunal para uma determinada audiência, mas não encontrava o seu defensor e precisava se deslocar para outro local. Mas agora estamos todos juntos, após um esforço de toda a gestão, o que contribuiu para que fosse inaugurado este local, que é confortável e demonstra paz, harmonia e cuidado com as pessoas”, destacou a defensora.
A Defensoria Pública do Segundo Grau tem como missão garantir o direito dos assistidos nas instâncias superiores, atuando de forma constante para rever as decisões que, porventura, possam ter sido desfavoráveis em primeiro grau. O trabalho é executado por 35 defensores públicos e concentra as maiores demandas nos recursos em matérias cíveis e criminais, agravos de instrumentos e ações originárias, seja da Capital ou do Interior. As novas instalações contemplam 21 salas para atendimento individual dos defensores públicos, além de espaço para reuniões, estagiários e refeitório.
“A inauguração desse espaço representa uma luta histórica que os defensores do segundo grau realizaram. É preciso que a Defensoria Pública reconheça o esforço das pessoas que tiveram uma trajetória na instituição e aqui ficam aqueles que chegaram ao ápice da nossa carreira, são pessoas mais experientes, que conhecem a realidade da Defensoria sob vários aspectos. Era uma dívida histórica da instituição melhorar o local de trabalho desses colegas, um reconhecimento nosso para aqueles que escreveram a nossa história, que fundaram e sonharam com a Defensoria no Ceará”, destacou Mariana Lobo.
Durante a solenidade, o coordenador do Unicef Fortaleza, Rui Aguiar, destacou a importância de estar localizado ao lado da Defensoria Pública. “Ontem o Unicef fez 71 anos e ganhamos o presente hoje que é a companhia ilustre da Defensoria Pública. A gente espera que essa vizinhança seja ainda mais frutífera e que a gente possa trabalhar juntos”, disse.
Em seu discurso Ruy comentou ainda sobre o Rede Acolhe criado pela Defensoria Pública em junho de 2017. O gestor destacou que o programa foi a primeira ação concreta que se tomou no Ceará depois que o Unicef e a Assembleia Legislativa fizeram estudos sobre os homicídios na adolescência. “A Defensoria, com muita força e energia, já iniciou um trabalho fundamental de defesa, acolhimento e proteção às vitimas destes homicídios. Queremos fazer votos para que as decisões tomadas aqui sejam multiplicadas e que a gente consiga aumentar ainda mais a consciência do povo cearense sobre a importância da Defensoria. Não é possível a gente fazer justiça social sem uma Defensoria forte e é isso que vocês estão fazendo aqui”, disse Ruy Aguiar.
Além da presença de vários defensores públicos de Segundo Grau, compareceram à solenidade o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; a secretária executiva, Elizabeth Chagas; a coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Massilon; o assessor jurídico, Petrus Freire; o assessor de planejamento e gestão, Samuel Marques; e a supervisora do Núcleo Central de Atendimento, Andréa Rebouças. Participaram o representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, Otávio Vasconcelos; e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Ana Carolina Gondim Ferreira Gomes. Participaram também da solenidade o defensor público Laerte Damasceno, que será empossado como corregedor geral da instituição; e a ex-defensora pública geral Maria Amália Passos Garcia.
