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Defensoria Pública realiza inspeção no Hospital da Mulher

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A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Grupo de Trabalho da Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (02.12)  mais uma inspeção em unidades hospitalares da rede pública da Capital. Dessa vez, a visita foi no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, que integra a rede hospitalar do município como unidade de retaguarda dando suporte exclusivo para a assistência à mulher.

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Durante a vistoria, médicos e funcionários da unidade foram entrevistados e relataram sobre as condições de trabalho. Os defensores públicos constataram que, embora haja problemas específicos, a unidade apresenta uma das melhores situações da saúde até agora encontradas. De acordo com a defensora pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, integrante do GT, “por se tratar de um hospital recente, as instalações estão com um nível bom de manutenção, com exceção de algumas portas que estão bem deterioradas, inclusive na entrada do centro cirúrgico, mas via de regra as instalações são boas, os leitos são equipados, possuem boa ventilação, iluminação e até certa privacidade, mas constatamos algumas falhas que merecem ser verificadas, como o desabastecimento de medicamentos e insumos, inclusive na central de farmácia, por conta de processos de licitação que estão pendentes”, disse. A defensora salienta ainda que os exames agendados são realizados fora da Central de Marcação de Consultas do Município, que é o meio mais isonômico. “O hospital também não possui serviço de reumatologia, que seria importante para as mulheres”, enfatiza.

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Um dos problemas ressaltados por alguns usuários tem sido o atendimento e diagnóstico destinado aos pacientes do sexo masculino apesar da unidade se apresentar como exclusivo para o público feminino, o que configura um desvirtuamento da proposta inicial da unidade hospitalar. Além disso, alguns pacientes e servidores relataram problemas no abastecimento de medicamentos e insumos; a falta de manutenção de equipamentos como mamógrafo e equipamento de densitometria óssea; a carência de profissionais para as áreas de Fisioterapia, Centro Cirúrgico, Serviço Social, Psicologia e UTI Neonatal com reivindicação de concurso público para o Hospital.

A inspeção foi acompanhada pelo membro da Comissão Municipal de Saúde, Charles Carneiro Cordeiro que denunciou que o mamógrafo está há mais de um ano sem funcionamento, prejudicando inúmeros diagnósticos e tratamentos: “Durante a Campanha do Outubro Rosa mais de 50% dos procedimentos não tiverem laudos emitidos por problemas na impressão dos exames”, narrou.

Participaram da inspeção os defensores públicos Michele Cândido Camelo, Muniz Augusto Freire Araujo Evaristo, Beatriz Fonteles Gomes, Guilherme Queiroz Maia Filho e Alexandre Saldanha.

“O Hospital da Mulher chamou muito a atenção poque o único mamógrafo existente não consegue atender a demanda de atendimento da população, não por falta de profissionais, mas porque o próprio aparelho é de baixa qualidade e produz imagens imprecisas que dificultam o diagnóstico. Esse fato configura uma problemática entre outros pontos que devemos discutir na audiência pública após as inspeções”, salienta Michele Camelo.

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GT de Saúde – O Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará foi criado em junho deste ano e atua em força tarefa dos defensores preocupados com a crescente demanda nesta área, tanto na capital como nas comarcas do interior. O cronograma prevê ainda atividades judiciais e extrajudiciais com o Estado e municípios, sendo as inspeções parte do esforço concentrado para solução desses conflitos entre usuários e o sistema de saúde.

Diariamente, mais de 30 novos pedidos de saúde são atendidos pelo Núcleo Central de Atendimento, principal porta de atendimento em Fortaleza. A Defensoria tem atuado por meio do programa Defensoria Em Ação por Mais Saúde, que estabelece um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas de saúde que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que unificou o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município de Fortaleza, e possui um prazo para responder à solicitação de um assistido, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, sem que a Justiça seja acionada.