Defensoria Pública realiza mutirão com êxito de mais de 90% de acordos de alimentos, em Aquiraz
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Aquiraz, realizou na última quinta-feira (27), das 09h às 17h, uma força-tarefa de atendimentos para conciliação de alimentos no salão do júri no Fórum de Aquiraz. A iniciativa do defensor público Rafael Maia Teixeira veio atender a uma necessidade de desafogar a quantidade de atendimentos e procura na área de família. “Diante da grande demanda existente na comarca de Aquiraz, tivemos a ideia de fazer um mutirão de conciliação de alimentos, um dos temas mais recorrentes na Defensoria Pública”, explicou o defensor.
Em média, cem pessoas, parte de mais de 50 famílias, passaram pelo local que teve, graças ao esforço, um alto índice de resolução de conflitos, de forma extrajudicial: cerca de 90% dos casos atendidos chegaram a um acordo. “Foram chamadas mais de 50 famílias, e, ao final, tivemos um resultado bastante positivo, já que houve aproximadamente 40 acordos firmados no mesmo dia. Inclusive, diante deste resultado positivo, estamos analisando a viabilidade de fazer outro mutirão em breve, na tentativa de dar o maior atendimento possível para a população de Aquiraz”, finaliza Rafael Maia.
Novo CPC – O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano, fortalece os mecanismos de conciliação e de mediação. É o fomento do diálogo entre as partes, para que elas próprias construam, ou sejam mediadas a chegar a um consenso, com autonomia e solidariedade, com a melhor solução para o problema para todos. “Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia”, diz o Código.
Esta ação da Defensoria caminha para este entendimento da solução extrajudicial de conflitos, minimizando desgastes emocionais e tempo dos envolvidos, mas, principalmente, trazendo benefícios de forma mais imediata para as crianças e jovens envolvidos no litígio com o recebimento mais célere da pensão alimentícia.
