Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no IPF
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), realiza entre os dias 29 de novembro e 01 de dezembro, de 8h às 12h, uma força-tarefa de atendimento no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa.
A defensora pública e supervisora do Nudep, Flávia Maria de Andrade Lima, explicou a importância da ação na unidade. “Nós vamos fazer o atendimento jurídico personalizado e individual para evitar o excesso ou desvio de execução, ou seja, analisar a situação jurídica de cada interna assistida pela Defensoria Pública com finalidade de acelerar os pedidos de benefícios e demais instrumentos para que as internas cumpram o que prevê a Lei de Execução Penal. O nosso maior objetivo é escutar as internas, ouvir suas demandas e tomar as providências cabíveis no âmbito processual e extraprocessual, levando assim mais dignidade às internas do IPF”, justifica.
A ação visa o atendimento jurídico e a análise de processos judiciais de todas as internas que são assistidas pela instituição, dando encaminhamento aos pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, progressão de regime, saída temporária, indulto e comutação de pena, extinção de punibilidade, entre outros. Além do atendimento jurídico, a Sejus disponibilizará uma equipe médica para realizar os atendimentos necessários e uma equipe de odontólogos realizará aplicação de fluor nas internas.
