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Defensoria Pública realiza mutirão na Unidade Prisional Irmã Imelda

14 de junho de 2017

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), realizou na manhã desta terça-feira, 14, um mutirão que atendeu 148 presos da Unidade Carcerária Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. Participaram do momento as defensoras Célia Damasceno e Marylene Gomes, além de funcionários da Defensoria Pública e estagiários, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

“Durante o momento averiguamos a situação jurídica destes presos e constatamos que muitos dos casos envolvem  questões não só jurídicas, mas também direitos ligados à saúde. Tivemos conhecimento de um caso, por exemplo, de um rapaz preso há dois anos por ameaça, na Lei Maria da Penha, o que configura prisão ilegal”, explica a defensoria do Nuapp, Gina Moura.

O número de atendimentos totalizam a quantidade geral de presos inseridos da unidade. A defensora explica que o momento é importante para a manutenção processual dos casos ali presentes. “O momento é importante para a verificação da situação processual e prisional de cada uma das pessoas recolhidas, bem como avaliação de outros direitos além da liberdade que devem ser respeitados durante a situação de cárcere”, explica.

A unidade prisional é destinada a pessoas idosas, com dificuldades de locomoção, GBTs, presos por crimes sexuais e violência doméstica.