Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), receberá, no dia 25 de maio, o desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho, com a palestra “Abolicionismo Penal”, a ser realizada no auditório Jesus Xavier de Brito na sede administrativa da instituição.

Bueno defende que o Direito Penal é seletivo, porque escolhe as pessoas excluídas e trabalha tentando excluir mais. Para ele, “o Direito Penal nunca cumpriu com as promessas dele no curso da História. Presídio nunca recuperou ninguém. O Direito Penal é uma farsa cruel do poder. O que ele faz? Seleciona o indesejado. Algumas pessoas das quais temos nojo, ele seleciona os indesejados e procura destruí-los através do presídio”. O magistrado abordará de forma contundente a necessidade de revisão cultural da sociedade no que tange à questão da violência.

Para o defensor público Emerson Castelo Branco, a temática é importante porque abre caminho para que possamos vislumbrar novos caminhos. “Os defensores públicos devem atuar para mudar o pensamento dos atores do sistema de justiça em relação ao encarceramento em massa das pessoas, conscientizando acerca dos danos provocados pela prisão. A única estratégia possível para mudar a realidade do sistema penal é buscar alternativas à prisão. Para isso, a Defensoria Pública precisa conscientizar a própria coletividade acerca dos prejuízos causados pelas políticas punitivistas. Nessa linha de pensamento a palestra do professor Amilton Bueno deve mexer com mentes e corações”, afirmou.

A defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Roberta Quaranta, destaca que “A Escola tem procurado proporcionar oportunidades de capacitação com nomes importantes do Direito visando a possibilidade de qualificar e atualizar os defensores públicos nos debates sobre a doutrina e áreas temáticas de interesse da Defensoria Pública”.

Conheça mais sobre o palestrante – Doutor honoris causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (Cesusc), Amilton Bueno de Carvalho é membro da Associação dos Juízes para a Democracia, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Conselho Científico do Instituto Latinoamericano de Altos Estudos da Colômbia. Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Professor de diversos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e autor de diversos livros e trabalhos publicados em Livros Especializados no Brasil e em Bogotá, País Basco, Granada, Madrid e México.

Confira o link de transmissão ao vivo da palestra:  https://www.youtube.com/watch?v=jb2UvZ5E_oY