Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará esteve reunida na manhã da quarta (dia 14) com representantes da Secretária da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, delegados regionais e agentes penitenciários para discutirem a atual situação carcerária de Iguatu.

Na reunião foram apontados como prioridade a construção da Penitenciária Regional e a reforma da Cadeia Pública do município. Para a defensora pública Eduarda Paz e Souza, um dos motivos dos frequentes motins na Delegacia Regional têm relação com a necessidade dos presos de serem transferidos para a cadeia. “Na Delegacia Regional os presos não recebem visitas e a alimentação é precarizada. Outro motivo era a superlotação, a delegacia estava com mais presos do que deveria. Atualmente com a Cadeia Pública interditada, os presos de Iguatu estão sendo levados às cadeias vizinhas. O Governo do Estado tem a intenção de regionalizar as cadeias, o que levaria mais de dois anos, mas, até lá, seria necessário ter um local adequado visando manter os presos em condições melhores”, afirma a defensora pública.

Durante a reunião ficou pactuado que o município de Iguatu seria responsável por localizar um terreno a ser cedido, no prazo de 60 dias, que comporte os requisitos necessários para a construção da Penitenciária Regional, além disso, foi proposto pelo Estado do Ceará um convênio para realização de um estudo técnico afim de ampliar a rede de esgoto e a rede pluvial ou construir uma estação de tratamento de esgoto adequada. “O mais importante é que ficou acertada a união de esforços visando estabelecer melhorias na Cadeia Pública de Iguatu em curto prazo”, acrescenta Eduarda Paz e Souza. Logo após a reunião, os representantes dos órgãos visitaram a Cadeia Pública e a Delegacia Regional para constatarem a situação.

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