Defensoria Pública visita delegacias em Fortaleza para inspeção
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou uma série de visitas às Delegacias de Fortaleza para inspecionar a situação de superlotação, em denúncias recebidas do Sindicato dos Policiais Civis do Estado Do Ceará (Sinpol). Durante os dias 26, 27 e 28 de julho, o defensor público Emerson Castelo Branco Mendes, acompanhado das defensoras públicas Gina Kerly Pontes Moura e Doris Rachel da Silva Julião, visitaram cinco delegacias da capital, a Delegacia de Narcóticos, o Complexo da Policia Especializada (COPE), 2º Distrito Policial, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e o 34° Distrito Policial.
A primeira inspeção foi realizada no Complexo da Policia Especializada (COPE), onde, para o defensor público, foi encontrada a situação mais crítica. “Ao realizar a visita nos deparamos com um minipresídio. São 174 presos dentro de uma delegacia que sequer foi inaugurada, não possui delegado responsável, nem um efetivo para realizar as funções necessárias.Tem preso paralítico, idoso e até mesmo baleado, sem os tratamentos indicados para cada caso”, relata Emerson Castelo Branco.
As visitas foram acompanhadas pela vice-presidente do Sindicato da Polícia Civil do Ceará, Ana Paula Lima Cavalcante. A Defensoria Pública fez as inspeções tendo como base a elaboração de um relatório para entregar às autoridades competentes, onde ressalta que é função primordial da Polícia Civil a investigação dos crimes. “Os policiais civis devem trabalhar investigando crimes, no momento que as delegacias são transformadas em minipresídios, os policiais passam a ter que se preocupar com transferência de presos, encaminhamento a hospitais, distribuição de comidas, entre outras funções que não cabem a sua competência e ficam impossibilitados de realizar investigações”.
No relatório das visitas, que será encaminhado aos órgãos competentes, a Defensoria recomendará a adoção de medidas para amenizar a situação das delegacias. Durante a visita, os defensores públicos relacionaram todos os internos de cada delegacia para realizar uma análise de processos dos que não possuem advogado particular e peticionar encaminhamentos à justiça em favor dos mesmos.
