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Defensoria realiza atendimento intensivo aos internos da CPPL de Caucaia durante quatro dias

12 de setembro de 2016

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (NUDEP), realiza entre os dias 13 e 16 de setembro, de 8h às 12h, uma força-tarefa de atendimento na Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UPFABL), antiga CPPL de Caucaia, conhecida como “Carrapicho”.

A iniciativa tem parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUS) e visa o  atendimento jurídico e a análise de processos judiciais, além de dar encaminhamento aos pedidos de progressão de regime, saída temporária, indulto e comutação de pena, extinção de punibilidade, entre outros. A previsão é atender cerca de  1.200 mesclando entre provisórios e condenados.

O defensor público Emerson Castelo Branco, supervisor do NUAPP, destaca que “a ação integrada entre os entre NUAPP e NUDEP é de extrema importância, pois possibilita uma maior eficiência na atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais do Estado”. Os dois núcleos atendem semanalmente os internos dentro das unidades prisionais do Estado e seus familiares, prestando acompanhamento assistência jurídica nos processos criminais que tramitam na comarca de Fortaleza. Este ano, a Defensoria Pública já realizou um mutirão similar na Casa de Privação Provisória I (CPPL I) e desenvolve o projeto Acolhe, que recebeu familiares dos internos, na sede da DPGE.