Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“Agora é voltar pra casa. Recomeçar minha vida, ajudar minha mãe em casa e meu irmão. Quero mudar de vida pra cuidar deles”. A fala é de L.P.M, jovem que integra o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), após conseguir sua liberdade durante as audiências realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público, nesta terça-feira, 03. A ação utilizou a estrutura do Defensoria em Movimento, programa de atendimento da Instituição e educação em direitos que, por permitiu infraestrutura para promover audiências e reunir os atores do sistema de justiça para atender os jovens no Cecal.

O jovem liberado na manhã desta terça-feira é um dos trinta envolvidos na ação e participaram das duas etapas de atendimento do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) da Defensoria Pública, nesta segunda e terça-feira, 02 e 03. “Inicialmente, realizamos uma análise processual de cada um desses 30 jovens, para verificar a situação do processo de cada um. Então, na primeira etapa, na segunda-feira, realizamos o atendimento presencial com estes jovens, dando um retorno de como estava a situação deles na Justiça”, explica a defensora pública e supervisora do Nuaja, Liana Lisboa.

Na segunda etapa, nesta terça-feira, o juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manoel Clístenes, junto à defensora pública Érica Regina Albuquerque e o promotor Antônio Carlos Azevedo Costa realizaram as audiências. Foram 17 audiências, destas, 14 foram solucionadas com extinções de medidas socieducativas e outras foram encaminhadas demandas com a equipe técnica do Cecal.

Para a defensora pública Érica Albuquerque o resultado foi bem satisfatório. “O Defensoria em Movimento oportunizou a realização de audiências judiciais dentro da unidade de forma inédita, após a virtualização processual. Dessa forma, possibilitou ao juiz, promotor e defensoras públicas ouvissem individualmente os jovens socioeducandos. No mesmo instante, foram analisados os processos utilizando a estrutura disponibilizada no caminhão, realizados os requerimentos e já prolatadas diversas decisões, contribuindo para uma maior aproximação do sistema de justiça com os internos, equipe técnica do centro educacional, além de, observando o devido processo legal, uma análise célere quanto aos processos”, disse.

O juiz reforça a atuação da Defensoria Pública e diz que, em dois dias, foi realizada uma atividade que seria realizada em um ou dois meses, devido aos trâmites burocráticos. “Achei o momento extremamente válido e proveitoso, porque é muito diferente o contato realizado com eles, escutar o que eles têm a dizer, ver a situação do próprio Centro, também, do que você analisar somente o processo impresso. Obtivemos esse resultado altamente positivo, após o trabalho preliminar feito pela Defensoria Pública identificando os casos que seriam julgados”, diz.

Centro Educacional Patativa do Assaré – Nesta quarta e quinta-feira (dias 04 e 05 de abril), os atendimentos serão no Centro Educacional Patativa do Assaré (Rua Jurandir Leonel de Alencar, 2555 – Ancuri). Na quarta-feira, os defensores públicos do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) fazem atendimento, de 10h às 17h e na quinta, de 9h às 12h, serão realizadas as audiências perante o juiz. No mesmo contexto do Cecal, a medida visa analisar a situação processual de cada um dos acolhidos nessas unidades tendo em vista a situação de superlotação em Fortaleza.