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Defensoria realiza inspeção nos socioeducativos e encaminha recomendações de prevenção ao Covid-19

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará encaminhou na tarde da sexta-feira, 27, ofício com recomendações à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) em relação às medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) nas unidades de internação. O documento foi elaborado após inspeções realizadas na quinta-feira, 26, no centros socioeducativos São Miguel, Passaré e Dom Bosco, localizados em Fortaleza, e constatam também as condições de trabalho dos profissionais do sistema.

A recomendação foi assinada pelo defensor público titular da 2ª Defensoria do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), Francisco Rubens de Lima Júnior. “Constatamos que as medidas de redução do fluxo de pessoas e de proteção dos profissionais que atuam no sistema socioeducativo não ocorrem ainda de modo pleno. Há algumas ações sendo realizadas como a suspensão das visitas, a apresentação de plano de contingência, informação aos internos e aos profissionais quanto aos riscos da pandemia, mas em alguns centros ainda faltam equipamentos de proteção individual, expondo-se profissionais e adolescentes a possível contágio”. Também participaram das inspeções as colaboradoras Isabelle Nogueira e Joseane da Silva, psicóloga e assistente social, respectivamente.

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As recomendações expedidas pela Defensoria Pública à Seas pedem ambientes de descanso apropriados aos funcionários e redução de fluxo de pessoas dentro dos centros socioeducativos, de modo a evitar grave risco de contágio e disseminação do coronavírus “A despeito do momento excepcional e da premente necessidade de quarentena de toda a população, a inspeção realizada foi de extrema importância para se verificar in loco as condições de funcionamento do sistema. Acreditamos que todas as medidas de prevenção devem ser tomadas neste momento, de modo a impedir que a epidemia chegue às unidades de internação e semiliberdade. A rigidez no cumprimento das normas estabelecidas pela OMS e pelas autoridades de saúde pública salvará vidas”, reforça. 

Ainda na sexta-feira, 27, após inspeção, o Centro Socioeducativo Passaré enviou imagens relacionadas à limpeza e pintura das instalações visitadas previamente, que viabilizarão maior dignidade aos profissionais e aos adolescentes custodiados. Pela Seas foi informado que, diante da dificuldade de aquisição de máscaras, luvas, álcool em gel no mercado interno, tem buscado, junto com outros órgãos, notadamente com a Secretaria de Saúde, a aquisição desses materiais no mercado externo, de modo a priorizar tais medidas.