Defensoria realiza Orçamento Participativo em Sobral
A Defensoria Pública do Ceará realiza segundo ciclo de audiências públicas para ouvir sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2018. Trata-se da segunda edição do Orçamento Participativo que acontece nesta sexta-feira, dia 5 de maio, em Sobral, a partir das 13 horas, no Centro de Educação à Distância do Ceará, (R. Iolanda P. C. Barreto, 138 – Derby Clube) em Sobral.
Nesta segunda edição, acontecem seis audiências, levando a caravana do Orçamento Participativo para apresentar para a população de todo o Estado as sugestões que foram incorporadas às atividades da Defensoria Pública como resultado direto do I Orçamento Participativo, realizado no ano passado. A cidade de Sobral é a terceira a receber a comitiva da Defensoria Pública para ouvir a população. Os encontros acontecem ainda nas macrorregiões defensoriais do Sertão Central, em Quixadá; Sertão do Inhamuns, em Tauá; Grande Fortaleza, em Fortaleza.
A Defensoria Pública é a primeira instituição do Sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular. Em março, a primeira audiência deste ciclo aconteceu na Região do Cariri, que reuniu 260 pessoas no Centro de Convenções do Cariri, com representantes de diversos municípios da região. Em abril, aconteceu a reunião em Aracati, no Litoral Leste, com 140 representantes de movimentos sociais e sociedade civil.
“Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo do povo mais vulnerável do nosso Estado. O Orçamento Participativo reforça a importância desse trabalho construído coletivamente com o estímulo à cidadania e à participação de todos que precisam dele. Assim, estaremos cada vez mais alinhados com os nossos objetivos institucionais, com a razão da nossa existência, que é a prestação de um serviço de qualidade a essas pessoas”, pontua a defensora pública geral, Mariana Lobo.
Consulta Pública – Na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública por meio do site da Instituição e, presencialmente, nos núcleos de atendimento inicial e descentralizados da Defensoria Pública, de 16 de fevereiro a 13 de março. Ao todo, 1.577 pessoas preencheram o formulário e sugeriram 22 temas prioritários, entre eles: a necessidade de ampliação do número de defensores públicos, da educação em direitos, além de uma maior atuação da Instituição no interior do Estado.
