Defensoria realiza mutirão de pensão alimentícia em Morada Nova
Durante a manhã última quarta-feira, 16 de janeiro, cerca de 16 pessoas participaram do primeiro mutirão de pensão alimentícia em Morada Nova. O mutirão ocorreu no salão do júri, localizado no Fórum da cidade. Ao todo, oito audiências extrajudiciais foram realizadas, resultando em seis acordos com a resolução imediata do litígio entre as partes e a regularização de alimentos e guarda.
A programação da manhã começou com uma palestra realizada pela defensora pública Ana Raísa Farias, que é titular da comarca, orientando sobre as audiências extrajudiciais e os benefícios da resolução consensual de conflitos. “O objetivo do mutirão é exatamente facilitar o diálogo entre as partes, acelerando a fixação da pensão alimentícia, garantindo os direitos das crianças e adolescentes“, explica.
Apenas duas conciliações não resultaram em acordo e serão judicializadas, número bem satisfatório de resolução de conflitos familiares. A defensora explica que durante os atendimentos, os assistidos estavam motivados para solucionar as demandas da forma mais prática possível. “Percebemos que práticas como essa estimulam a população tanto para o diálogo, quanto para o incentivo de buscar cada vez mais os seus direitos” finaliza a defensora.
O novo Código de Processo Civil veio fortalecer os mecanismos de conciliação e de mediação. É o fomento do diálogo entre as partes para que elas próprias construam o acordo, ou sejam mediadas a chegar a um consenso, com autonomia e solidariedade, com a melhor solução do problema para todos.
A ação da Defensoria Pública do Ceará caminha para o entendimento da solução extrajudicial de conflitos, minimizando o tempo e os desgastes emocionais dos envolvidos, mas, principalmente, trazendo benefícios de forma mais imediata para crianças e jovens envolvidos no litígio com o recebimento mais célere da pensão.
1ª Defensoria Pública de Morada Nova
Av. Manoel Castro, 680 – Centro, Morada Nova.
Fone: (88) 3422.2816
