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Defensoria realiza reunião ampliada pela erradicação do sub-registro

9 de maio de 2018

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará no próximo dia 15 de maio, uma reunião ampliada para tratar da erradicação do sub-registro civil e o acesso à documentação básica no Ceará. A reunião será realizada no auditório Jesus Xavier de Brito da Defensoria Pública, às 13h. A reunião é parte da campanha nacional “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal” em celebração ao Dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. Durante todo o mês chamado “Maio Verde”, serão realizadas ainda diversas atividades.

A Defensoria Pública tem dialogado com as instituições em prol da rearticulação do Comitê Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. “O trabalho em rede das instituições fortalece a luta em prol dos vulneráveis. Os mais atingidos não tem condições de acessar minimamente serviços públicos básicos, ou seja, sequer tem acesso ao mínimo existencial. O Comitê materializa essa união de esforços em prol desse grande objetivo de garantir cidadania a quem mais precisa.”, diz a defensora pública e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Ana Carolina Gondim.

De acordo com a defensora pública e supervisora do Núcleo Central de Atendimento, Andréa Rebouças, todos os dias pessoas recorrem à Defensoria Pública reclamando a ausência do registro de nascimento por inúmeros fatores. “São pessoas que passam uma vida inteira sem acesso aos direitos básicos, sem acesso à cidadania e que só buscam por atendimento desta natureza quando se encontram em uma situação extrema, como por exemplo no falecimento ou na prisão de algum familiar. É importante esclarecer que há maneiras jurídicas simples para providenciar o registro, direito fundamental e pressuposto para a cidadania”, frisa.

Foram convidados para participarem do momento de diálogo representantes das Prefeituras de Fortaleza e Interior, profissionais da saúde, assistência social, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, sistema de justiça, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), APDMS, universidades, igrejas, associações comunitárias conselhos profissionais, Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), demais membros do Comitê Estadual e sociedade em geral.

O momento tem realização da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Coordenadoria Especial de Políticas Publicas de Direitos Humanos (Copdh) do Gabinete do Governador, Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Ceará) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

Reunião Ampliada Pela Erradicação do Sub-registro civil e Acesso à Documentação Básica no Ceará
Data: 15 de maio de 2018
Hora: 13h
Local: Auditório Jesus Xavier de Brito da Defensoria Pública. Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante.