Defensoria realiza reunião sobre falta de moradia em Iguatu
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, em Iguatu, esteve reunida no ultimo dia 11 de dezembro para tratar da atual situação da ausência de políticas de moradia e das ocupações do município. O encontro foi realizado pela defensora pública Eduarda Eduarda Paz e Souza e pela ouvidora geral Merilane Coelho, na Universidade Regional do Cariri (URCA) campus multi-institucional Humberto Teixeira, e contou com a presença de quarenta moradores de ocupações urbanas em terrenos públicos. Participaram ainda da reunião representantes da Cáritas de Iguatu, da Paróquia Nossa Senhora das Graças, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS), pesquisadores acadêmicos e movimentos sociais.
Um dos problemas relatados pelas lideranças das ocupações é a postura de intimidação do poder público, que solicitou a saída dos ocupantes com a oferta de aluguel social, caso eles migrassem para outros terrenos. No entanto, segundo explica a defensora pública Eduarda Paz e Souza, a desocupação dos terrenos públicos sem previsão de realocação permanent, configura uma evidente violação do direito à moradia. “Há um evidente déficit habitacional no município e não foi efetivada nenhuma política pública nesse sentido. Por outro lado, a saída deles não pode ser feita sem previsão de abrigo em outro local, já que o aluguel social tem previsão de curto prazo, não sendo suficiente para solucionar o problema de moradia no município. O direito à moradia está previsto na Constituição e não pode ser simplesmente ignorado”, explica.
Após a reunião, foi deliberada a proposta de construção de um relatório da atual situação de moradia no município, com um diagnóstico sobre as ocupações. Ainda durante o mês de dezembro, a Defensoria fará visita às ocupações.
