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Defensoria recebe sociedade civil e entidades para debater estratégias de atuação no sistema penitenciário

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu na tarde desta quinta-feira, 23, integrantes da sociedade civil organizada e de entidades que trabalham pelos direitos dos encarcerados para tratar de demandas que envolvem o sistema penitenciário do Estado. O objetivo do encontro foi agregar forças e estratégias para atuação coletiva.

Das temáticas apresentadas, uma das mais proeminentes foi a superlotação das unidades na Capital, a transferências de internos do interior e as portarias da Secretaria de Administração Penitenciária que estabelecem regras de visita, em relação à vestimenta e  apresentação de documentos para comprovação do vínculo com o preso. Além do problema social, há a questão da saúde, apontaram:  a qualidade da água dos presos, atendimentos médicos e tratamentos.

“Essa retomada é muito importante. É importante porque vamos estar sistematizando, acompanhando e buscando aumentar essa força intersetorial, que não é só ela, mas que produz uma outra – soluções mais inteligentes, pois são complexas as situações. Soluções simples nunca dão certo. Acho que soluções integradas são melhor formuladas e vão inclusive ajudar que o sistema possa de fato funcionar como ele tem de funcionar: reduzindo a nossa porta de entrada e abrindo a porta de saída de uma forma que possa ter lá um trabalho viável. Então, acho que é uma ajuda ao Estado”, explica a assessora de Cidadania e direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lúcia Bertini.

A articulação é necessária para que cada integrante passe a perspectiva de sua atuação, o compartilhamento de informações é necessário para que atuações mais precisas sejam viabilizadas. “A Defensoria Pública busca atuar de todas as formas para que os direitos da população encarcerada sejam preservados. O Grupo de Trabalho vem justamente como instrumento para que o discurso com a sociedade civil seja efetivo e pleno, e que a Defensoria Pública possa avançar, não só nas políticas, como também na proximidade necessária e atuação”, destaca a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo.

A presença da sociedade civil é imprescindível para o funcionamento do Grupo de Trabalho, por meio dela, são compartilhadas as demandas e informações que podem não chegar à Defensoria, como denúncias de tortura e negação de direitos. “Como membro da sociedade civil, de uma organização que faz o acompanhamento do Presídio Feminino, principalmente, entendemos que é necessária essa parceria e esse caminhar junto à Defensoria para garantir que a sociedade civil mantenha os olhos nesse lugar que é tão esquecido e, também, que esse caminhar seja compreendido como algo nosso, também, a co-responsabilidade da sociedade civil de monitorar, propor e entender os espaços de privação de liberdade”, destaca a integrante do Coletivo de Mulheres Negras Cearenses (Inegra), Sarah Menezes.

Estiveram presentes os defensores públicos Eduardo Villaça, Victor Montenegro, Michele Camelo, Carlos Nikolai Honcy e Mariana Lobo, a assessora de Cidadania e direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lúcia Bertini, integrante do Coletivo de Mulheres Negras Cearenses (Inegra), Sarah Menezes, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Julianne dos Santos, o ouvidor da Ouvidoria de Direitos Humanos do Estado, Franklin Dantas, a integrante da Pastoral Carcerária, irmã Gabrielle Pinna, a integrante da Ouvidoria do Estado, Ingrid Viana, a ouvidora externa da Defensoria Pública, Antônia Araújo, a secretária executiva do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, Mel Padilha, a integrante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), Amanda Gomes.