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Defensoria se reúne com BNDES: parceria visa a melhor prestação do serviço à sociedade

7 de fevereiro de 2019

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Especial de Gestão de Projetos (Negep), recebeu na tarde da terça-feira, 05, integrantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esclarecer dúvidas acerca do contrato de R$ 10 milhões assinado em outubro último que visa a modernização da instituição.

A secretária executiva da instituição, Elizabeth Chagas, explica que o momento é importante para o sucesso da parceria. “Esse foi um momento para tirarmos as dúvidas a respeito dos contrato, com vistas ao primeiro desembolso do BNDES que ainda será liberado. Foi bastante produtivo, pois, esclarecemos os pontos para não ter problemas no futuro. A reunião foi uma consultoria a respeito das obras que estão acontecendo, da modernização em Tecnologia da Informação da Defensoria. Esta parceria com o BNDES influencia na ampliação dos serviços da instituição e viabiliza a prestação de um serviço de qualidade para a população”, explica a defensora pública que é coordenadora do Negep.

Questões que envolvem autorização para utilização dos rendimentos, licenças ambientais, procedimento de acompanhamento e regularização fundiária foram esclarecidas pelo gerente de Gestão Pública de Estados e Capitais do BNDES, Tomas Rudge, e o administrador da Gerência de Gestão Pública de Estados e Capitais do BNDES, Fabiano Susin. “Os recursos provenientes do financiamento permitirão que a Defensoria execute projetos relacionados à modernização, melhoria e ampliação da prestação do serviço à sociedade cearense”, reforça Rudge.

O BNDES apresentou ainda um sistema que irá viabilizar o acompanhamento do financiamento, sendo possível atualizar e enviar documentações por meio da plataforma online do próprio banco, acompanhar o quadro de uso e fontes utilizadas e notificar quando alguma documentação está faltando. “Será feito um login apenas da Defensoria e o integrantes do Negep terão acesso. É importante porque facilita a comunicação com o banco e otimiza nosso trabalho, não sendo necessário enviar sempre ofícios físicos e emails. O perfil da Defensoria na plataforma será todo atualizado e organizado por nós, poderemos anexar documentos, fotos e projetos”, explica Elizabeth Chagas.

Negep - O Grupo de Trabalho (GT) foi instaurado por meio de Portaria 1755/2016 e tem o objetivo de analisar e acompanhar as linhas de crédito do BNDES. O Negep é composto pela defensora pública e secretária executiva da Defensoria Pública, Elizabeth Chagas, que desempenha a função de coordenadora do GT; pelo defensor público e assessor de planejamento e controle, Samuel Marques, membro da Gerência de Aquisições do Negep; pela defensora pública e assessora de desenvolvimento institucional, Samia Farias, membro da Gerência Monitoramento e Controle do Negep; pela supervisora do Departamento Financeiro da Coordenadoria Administrativo Financeira da Defensoria, Fabíola Perdigão, que está na Gerência Administrativo-Financeira; pelo analista do Departamento de Planejamento e Controle da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Defensoria Pública, Elias Xerxes, que é colaborador na Gerência de Monitoramento e Controle do Negep e pelo coordenador de Tecnologia da Informação, Vinicius Loiola, colaborador da Gerência de Aquisições do Negep.

Financiamento - O projeto que promete acelerar a Defensoria, tem enfoque na automação de processos e sistemas (com investimentos em tecnologia de informação, comunicação e em equipamentos de informática), na capacitação de recursos humanos, serviços técnicos especializados e em equipamentos de apoio, bem como a infraestrutura física da instituição.

Os recursos provenientes do financiamento permitirão que a Defensoria execute projetos relacionados à modernização, melhoria e ampliação da prestação do serviço à sociedade cearense, já que haverá, entre outras coisas, a renovação do parque tecnológico e a reforma e ampliação do Núcleo Descentralizado do João XXIII. Além disso, este investimento está concentrado em outras ações que já estão em curso, principalmente, após a implantação da intranet e dos sistemas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento. O novo data center, por exemplo, garantirá maior capacidade de armazenamento e segurança da informação.

Os investimentos advém da linha de crédito Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE) do BNDES e é um financiamento de projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.