Defensoria tem atendimentos remotos nas cidades do Interior
Todas as cidades do interior do Ceará nas quais a Defensoria Pública do Estado (DPCE) tem atuação funcionam em regime de teletrabalho durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso significa que os atendimentos são feitos por telefone (ligações e mensagens de Whatsapp) ou e-mail, havendo atividade presencial apenas em casos de extrema necessidade.
Dessa forma, a DPCE atende à recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Governo do Estado para evitar aglomerações, e assegura a não interrupção de serviços. “Foi essencial que a Defensoria adotasse as recomendações das autoridades de saúde para evitar a disseminação da doença, mas sabemos que a atuação da Defensoria é fundamental para assegurar os direitos das pessoas. Por isso que estão sendo disponibilizados esses canais de atendimento, que podem ser encontrados no site da instituição e nas redes sociais para cada cidade”, explica o coordenador das Defensorias do Interior (CDI), Breno Vicente Wagner.
Moradores de cidades que precisem acionar a Defensoria não devem se dirigir aos núcleos. O primeiro contato necessariamente deve ser feito por telefone ou e-mail. O caso passa por uma triagem, é encaminhado ao defensor que atua na área da demanda em questão e o assistido recebe um retorno da solicitação.
Os endereços eletrônicos e números de celulares estão disponíveis no site oficial da Defensoria na Internet ou nas redes sociais da Defensoria. Nas grandes comarcas, a exemplo de Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu, onde o fluxo de demandas é sempre intenso, é importante a população dispor desses contatos para acionar os núcleos sempre que necessário, em especial nos casos emergenciais de violação de direitos.
“A atuação prioritária de nós, defensores e defensoras, neste momento é em casos de urgência a envolverem questões de saúde, de pessoas idosas, de liberdade, de crianças e adolescentes e de mulheres em situação de vulnerabilidade”, exemplifica o defensor Breno Vicente. Mas toda a rede de atendimento segue ativa para dar vazão aos processos e demais funções da instituição.
A rotina permanecerá dessa forma enquanto a situação de emergência decretada pelo Governo estiver vigente. Supervisor da Defensoria em Juazeiro do Norte, Célio Saraiva explica que o momento é de atenção às recomendações dos organismos de saúde. “Todos os defensores da nossa cidade estão trabalhando de suas residências. Mas os assistidos continuam sendo nossa total prioridade”. A defensora Ramylle Maria de Almeida Holanda, de Juazeiro, explica como se dão os atendimentos no município neste período de isolamento social. “Estamos funcionando através de quatro contatos, por telefone e mensagens de Whatsapp. Nós estamos em regime de teletrabalho, mas é uma situação excepcional e necessária para o momento”, afirma.
Em Sobral, a supervisora Emanuela Leitte, informa que a sede da instituição está fechada mas todos os defensores seguem trabalhando de forma remota, por meio de números de telefones que foram disponibilizados estando “sempre a postos para atender todas as demandas e preservar os direitos de todos os assistidos”. O defensor Pedro Aurélio Aragão, titular da cidade, cita alguns casos de urgência que são priorizados e exemplifica como corte de energia ou água, urgências de saúde como transferência de leitos e uti, busca e apreensão, reintegração de posse, despejo forçado, alvará para liberação de corpos, cancelamento de planos de saúde, tutela de idosos, bem como outros que possam ser acessados pela população que comprometam o direito naquele momento, não sendo possível esperar o fim da pandemia.
Serviço
Pelo www.defensoria.ce.def.br, clique no banner vermelho e marque a sua cidade.
