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Defensoria visita Comunidade Santa Fé após liminar de reintegração de posse

2 de dezembro de 2019

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O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (29), visita à Comunidade Santa Fé, no bairro Ancuri, em Fortaleza. A ocupação está localizada em um terreno particular há quase cinco anos. Recentemente, uma liminar determinou a reintegração de posse do local, colocando em apreensão as 102 famílias que moram o espaço. A Defensoria Pública acompanha o processo dos moradores desde o início da ocupação. A visita também contou com a presença da assessora da ouvidoria de Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS), Ingrid Viana.

Segundo os moradores, a maioria das famílias não têm para onde ir, caso a reintegração aconteça. Nos lares, é possível perceber a presença de muitas crianças, que já nasceram durante a ocupação e criaram laços com a vizinhança, além de acesso a serviços como escola e posto de saúde. Segundo as lideranças, o terreno era utilizado antigamente como campo de futebol, que foi transformado em vários lotes e ocupados pelas pessoas.

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O defensor público Lino Fonteles, supervisor do Nuham, ouviu as demandas dos moradores e explicou os próximos passos. Segundo Fonteles, a preocupação é com o cumprimento da liminar. “A reintegração de posse foi determinada em favor do proprietário do terreno. Por isso, fizemos essa visita o quanto antes, para registrar em imagens que as famílias vivem nesse espaço, têm suas residências instaladas e fixadas, e que, portanto, precisam permanecer. Vamos peticionar todo esse material aos autos do processo”, informa o defensor, que pediu aos moradores para cogitarem a necessidade de fazer um acordo com o proprietário.

Para Henrique Silva, 29 anos, morador da ocupação, o clamor de todos é pela permanência. “A gente quer recorrer (à Justiça), todos nós necessitamos dessa moradia. Não temos para onde ir, se tivermos que sair. Moro com a minha esposa e saímos para trabalhar. Eu faço pequenos serviços, hoje não teve. Aí aproveitei para chegar junto e ouvir o que o defensor tem para nos informar. Vamos nos organizar para continuarmos aqui”, disse esperançoso.