Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Moradores e representantes de movimentos sociais de Iguatu e região compareceram à segunda audiência pública do Orçamento Participativo 2019 da Defensoria Pública, ocorrida na última sexta-feira (10). O auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira foi palco das reivindicações e sugestões da população, que pedem uma Defensoria ainda mais forte e próxima das demandas sociais.

Ao chegarem ao campus, os participantes fizeram um rápido cadastro e receberam o formulário da audiência. O documento era composto por um conjunto de sugestões de melhoria na atuação da Defensoria, como ampliação da presença no interior, aumento de defensores e diversificação das áreas de atuação. O formulário é construído a partir de uma consulta popular feita no início deste ano, no site da Defensoria Pública. Os moradores foram convidados a marcar as principais áreas nas quais, na opinião deles, a instituição deveria avançar.

A recepção à sociedade civil foi feita pela defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional. “A audiência é um momento único, quando conhecemos os direitos que estão sendo violados da população do município e região e qual a opinião dessas pessoas sobre como podemos priorizar nossos esforços nas atuações do próximo ano”, explicou. Na apresentação inicial, o defensor os ganhos obtidos em audiências públicas de anos anteriores, os avanços da institucionais e os pontos onde ainda seria preciso aperfeiçoar a presença da Defensoria.

A moradora Maria Adelaide da Silva, da ocupação Filadélfia, pediu a fala para tratar uma das questões mais caras aos presentes: o direito à moradia digna. Mesmo morando “em uma casa ajeitada”, ela disse que não se sente bem ao ver os vizinhos em péssimas condições. “Se minhas amigas estão em situação ruim, eu não tenho como me sentir bem. Por isso, falta os governantes olharem melhor para nossa situação”. Adelaide, uma liderança da região, parabenizou a iniciativa e pediu uma agenda própria da Defensoria em Movimento para Iguatu, que naquela manhã de sexta-feira, realizou atendimentos no mesmo espaço. “Esse dia ficou marcado, porque de manhã tivemos acesso rápido à justiça, nesse projeto Defensoria em Movimento. No dia a dia, sabemos que os defensores Sofia e Paulo César são sobrecarregados. Se o caminhão vier mais vezes, vai melhorar pro povo daqui”, afirmou.

Os defensores públicos atuantes no município, Sofia Frota e Paulo César do Carmo, concordaram com a necessidade de mais defensores na região. “A Defensoria deseja ser construída em conjunto com o povo. E essa missão é impossível de ser construída sem olhar nos olhos de vocês, de ouvir e sem apresentar respostas que são urgentes. É um momento de retrocessos que exige articulação entre nós. Por isso, agradecemos a presença de todos”, disse Sofia. O defensor Paulo César, por sua vez, pontuou a necessidade de mais orçamento para a instituição. “O serviço público precisa ser incrementado com mais estrutura física e humana. É o que nós sonhamos para que vocês todos sejam beneficiados”, defendeu.

Outras sugestões foram levantadas, sobretudo na área criminal. Camila Machado, membro da Pastoral Carcerária, relatou a realidade crítica do sistema prisional cearense. Ela pediu maior presença da Defensoria nesses espaços, bem como a divulgação maior dos serviços prestados. “Ainda há pessoas que ainda não conhecem o trabalho. Talvez fosse a hora de construir um diálogo ainda mais próximo, porque só assim as pessoas vão poder chegar mais perto, vão saber a quem elas podem recorrer. No atual contexto do sistema prisional, é necessário se fortalecer”.

O comerciante Vonim Alecar, do Conselho Popular do distrito de Alencar, em Iguatu, deu voz à outra causa urgente: a da saúde. Segundo ele, recentemente, moradores diagnosticados com câncer tiveram dificuldades em acessar o sistema de saúde especializado para tratamento. “Mas bastou a Dra. Sofia entrar na justiça por nós e resolveu. Nosso pedido é que venha mais Defensoria Pública para os distritos. Muita gente não sabe o que é Defensoria. Então se vocês forem até eles, eles vão conhecer vocês”, solicitou.

Planejada para ser um instrumento de forte participação popular, a audiência pública foi marcada por muitas demandas e sugestões dos moradores. Para Merilane Coelho, ouvidora geral da Defensoria, todas as ideias debatidas exigem uma tomada de posição rápida. “A gente quer defensores públicos de luta, que entendam os nossos sonhos e os nossos anseios. Estou há quatro anos representando a sociedade civil organizada como ouvidora na Defensoria e acompanhando as soluções que a instituição vai dar às questões populares do Ceará”, afirma.

Representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), a defensora Mayara Mendes pontuou a importância do Orçamento Participativo na construção de uma Defensoria que atenda ao povo como as circunstâncias exigem. “A transformação social tão buscada por nós defensores só será feita com a luta popular. E cabe à Defensoria estar perto da população e reverberar suas vozes sociais. Por isso essa consulta popular é tão essencial, para conhecermos as demandas e somarmos forças”.

Dando continuidade às audiências públicas programadas, o próximo município a receber o Orçamento Participativo da Defensoria será Beberibe, no Litoral Leste. O encontro com a população civil será na Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus dos Navegantes, na Praia do Canto Verde, a partir das 13h30.