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Comissões da Assembleia Legislativa realizam visitas à Defensoria Pública

9 de setembro de 2019

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O Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude da Defensoria Pública, recebeu nesta sexta-feira, 06, os deputados estaduais Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, e Erika Amorim, presidente da Comissão da Infância e Adolescência, para dialogar sobre os acolhimentos institucionais e adoção de crianças e adolescentes em Fortaleza. Estiveram presentes os defensores públicos do Nadij Adriano Leitinho, Ana Cristina Barreto e Ana Thallita De Siqueira Nóbrega.

Foram pauta do encontro, questões como a necessidade de capacitação profissional voltada para os adolescentes, a educação básica nas unidades de acolhimento e as residências voltadas para os jovens que completam 18 anos. “Essa parceria é importante, principalmente no intuito de buscar cada vez mais alcançar a efetivação dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. A gente vem enfrentando muitas dificuldades no que tange às crianças e adolescentes, no que diz respeito aos estudos, aos acolhimentos, às normas técnicas, e essa proximidade a Assembleia Legislativa, por meio das Comissões, é importante para fortalecer a rede e buscar cada vez mais o estreitamento de laços e trabalho”, destaca o defensor público e supervisor da Infância e Juventude, Adriano Leitinho.

As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência têm recebido a demanda para a realização de debates sobre os processos de destituição do poder familiar, acolhimento e adoção no Estado. “É somando forças que podemos viabilizar para os acolhimentos institucionais algumas melhorias no quesito da proteção das nossas crianças, de assegurar direitos, de buscar uma integração melhor da rede, de sensibilizar também gestores nesse aspecto  de estarmos atentos às redes, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Esse momento é importante para buscarmos esse olhar, dar todo o suporte para quem está lá no atendimento diário. Então, acredito que envolver todos nesse aspecto do olhar mais sensível, promovendo ações mais concretas, mais eficientes e fazer alguns alinhamentos é importantíssimo”, reforça a deputada estadual Erika Amorim.

Atualmente, Fortaleza abriga 472 crianças e adolescentes em 19 unidades de acolhimentos, no entanto, é necessária uma atuação constante e um olhar sensível às demandas de cada local. O deputado estadual Renato Roseno falou sobre a importância da mobilização da temática nos três poderes.  “Nós temos nos preocupado muito com a situação de acolhimento de crianças e adolescentes, em especial, em Fortaleza. Tanto a Comissão de Infância, como a Comissão de Direitos Humanos, têm recebido demandas, tem ido, inclusive, in loco nos acolhimentos para verificar as condições. Há questões relativas às equipes de retaguarda do Judiciário, na aplicação da medida protetiva; do financiamento para os abrigos para ampliação dos alojamentos institucionais; da recuperação dos vínculos e para a ampliação de novos vínculos, sobretudo, por via da adoção. Então, hoje, nós tivemos uma agenda que envolve o Judiciário, o Executivo e o Legislativo para somar esforços na melhoria do nosso grande desafio. É de fato a formação do paradigma do direito à convivência e família comunitária de cada uma dessas crianças e adolescentes”, destaca o deputado estadual Renato Roseno.

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Visita ao Cariri - Na manhã desta segunda-feira, 09, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) no Crato, recebeu a presença do deputado Renato Roseno e da deputada Augusta Brito, representando a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. A visita faz parte de esforços aos equipamentos de atendimento à mulher em situação de violência no Estado. Participaram da reunião Rafael Villar, Emanuel Jorge de Morais Santana e Ricardo Nóbrega Moreira.

“Recebemos uma visita técnica da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, por meio de dois deputados, Renato Roseno e Augusta Brito, com finalidade de inspecionar os equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, no caso o Nudem Cariri. A visita foi bastante oportuna pois relatamos inúmeras dificuldades encontradas na região para proteção à mulher vítima de violência. Também foi abordado o tema do encarceramento feminino na cidade do Crato e todos os problema decorrentes da superlotação do ambiente prisional”, diz o defensor titular da 1a Defensoria do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Cariri, Rafael Vilar.