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Direitos humanos no sistema prisional são pautas da Defensoria com Conselho Nacional

10 de abril de 2019

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu na terça-feira, dia 09 de abril, membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que estão em atividade no Ceará para apurar denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais cearenses.

O subdefensor público geral, Leonardo de Moura Junior, recebeu a comitiva formada por Ieda Leal, Caroline Reis, Sandra Carvalho, Daniel Caldeira de Melo, Bruno Renato Teixeira, a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Beatriz Xavier e defensor de direitos humanos da União, Eduardo Queiroz, juntamente com a ouvidoria da Defensoria, Merilane Coelho, a supervisora do Núcleo de Execução Penal (Nudep), Maryllene Venâncio, o supervisor do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e Vítima de Violência (Nuapp), Carlos Nicolai, a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Sandra Moura de Sá, o assessor de relacionamento institucional da Defensoria, Eduardo Villaça.

Dentre os fatos narrados, os conselheiros fizeram um histórico das reuniões já realizadas com outros órgãos e pediram apoio da instituição para ações que promovam a dignidade das pessoas encarceradas no Estado. O perito Daniel Caldeira de Mel fez uma breve apresentação dos encaminhamentos do recente relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), publicizado em março de 2019.

“Esta reunião é um alinhamento, temos mantido contato com os membros dos conselhos de direitos humanos e entidades da sociedade civil, sempre somando esforços para o enfrentamento de violações que possam ocorrer, não só no sistema carcerário, mas nas comunidades mais carentes. A Defensoria Pública – como guardiã dos mais vulneráveis – vem tomando as medidas cabíveis e aprimora sua atuação neste contato cotidiano com estes colegiados”, avaliou o subdefensor público geral.

Hoje, quarta-feira, 10 de abril, a Defensoria participa de uma audiência pública com instituições parceiras, na sede da OAB Ceará.