Defensoria agora terá plantão para infância nos feriados em Fortaleza
A Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia no Dia do Trabalho, comemorado no dia 1 de maio, o primeiro plantão da infância e juventude que ocorre também durante os feriados. Sete defensores atuarão nos plantões no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. “É um compromisso que a Defensoria Pública tem com os órgãos do sistema de justiça e com a defesa das crianças e adolescentes de estar presente também nos feriados”, ressalta a coordenadora das defensorias da capital, Natali Massilon. Atualmente, a Defensoria já está presente nos plantões durante todos os fins de semana.
O defensor público e supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NADIJ), Adriano Leitinho, ressalta a relevância dessa conquista. “Os plantões realizados durante os feriados pela Defensoria Pública nessa área da infância e juventude são de suma importância na efetivação e na busca de direitos humanos, dando azo ao princípio básico da proteção integral das crianças e adolescentes. Então, antes da efetivação desse plantão, as crianças e adolescentes estavam desassistidos, sem o devido acesso à justiça de forma gratuita e integral já que não havia um defensor público designado no feriado. Com essa ampliação do plantão defensorial para incidir também durante os feriados, essa proteção integral da criança e adolescente se amplia. Este é mais um pleito que é atendido pela Defensoria Pública, graças ao comprometimento da instituição com a efetiva garantia de direitos da criança e adolescente”, aponta o defensor público.
Os defensores públicos se inscreveram via edital lançado pela Coordenadoria das Defensorias da Capital (CDC) para a atuação no plantão e vão trabalhar de acordo com uma escala previamente divulgada. “É importante a presença do defensor público nesses plantões, principalmente durante as oitivas informais, nas audiências de apresentação, para verificar se realmente aqueles adolescentes em conflito com a lei estão tendo seus direitos respeitados, estão sendo tratados da forma devida, evitando assim internações desnecessárias e a ampla defesa”, diz Adriano Leitinho o empenho dos defensores públicos de estarem presentes neste momento.
Plantões Defensoriais – A Defensoria Pública do Estado do Ceará atua desde 2017 com plantões nos finais de semana para atendimentos em caráter de urgência. Os atendimentos são realizados no Fórum Clóvis Beviláqua. Agora, os plantões para a infância acontecem também nos feriados.
Plantão Defensoria Pública em Fortaleza (FIM DE SEMANA PARA CÍVEL, INFÂNCIA E CRIMINAL e FERIADO APENAS PARA ÁREA DA INFÂNCIA)
Local: Defensoria Criminal 1, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220)
Horário: das 12 às 18 horas.
Telefones para contato: (85) 3499.7955 / 3499.7956
Plantão Defensoria Pública no Cariri
Núcleo da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte
Rua Poeta José Bernardo da Silva 500 – Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte.
Fone: (88) 3587-1642
Na macrorregião do Sertão de Sobral, o plantão acontece em duas cidades: em Sobral, no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque; e em Frecheirinha, no Fórum da cidade, em datas especificadas.
