DPGE apresenta projeto de parceria para Secretarias de Saúde do Estado e do Município
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e o defensor público Dani Esdras Feitosa, estiveram reunidos no início da tarde desta quinta-feira (28) com os secretários de Estado da Saúde, Henrique Javi e Marcos Maia, e a secretária de saúde de Fortaleza, Socorro Martins, com a pauta da crescente judicialização da área de saúde.
Preocupados com a qualidade de vida dos assistidos e a recorrência de não atendimentos dos pedidos pelas instâncias de saúde, a Defensoria Pública apresentou um projeto de parceria entre a instituição e os órgãos da saúde municipal e estadual, que deverá ser implementado ainda no primeiro semestre de 2016, e que deve dar celeridade aos trâmites extrajudiciais para solução de demandas dos assistidos. Este mecanismo tem objetivo de proporcionar aos assistidos hipossuficientes do Estado “maior agilidade e qualidade no atendimento das demandas no sistema público de saúde, com uma resposta extrajudicial às demandas”, pontuou a defensora geral.
A proposta da DPGE foi aceita de pronto. Para a secretária municipal de saúde, o projeto atende as expectativas de quem trabalha a gestão em saúde. “Nosso objetivo é comum, a saúde universal da população. E este projeto será bom porque teremos protocolos e mediação das demandas”.
O defensor e criador da proposta, Dani Esdras, explica que o projeto é calçado em uma construção coletiva de soluções e em diálogo. “Nossa proposta é baseada em diálogo. Hoje claramente há uma falta de sintonia entre os entes e que pode solucionar muito dos casos com uma atuação mais conjunta, cada qual em seu espaço, mas com interlocução”.
O projeto será lançado em abril e é um dos pilares da campanha dos defensores públicos para o ano de 2016. “Este ano, a saúde será o tema da campanha nacional dos defensores públicos e estamos preocupados com a recorrência e aumento dos casos na Justiça. Cabe a nós a construção de um caminho para melhorar o atendimento e resolver as questões dos nossos assistidos em menor tempo e garantindo mais qualidade de vida”, disse Mariana.
O secretário de Estado da Saúde, Henrique Javi, abraçou a ideia e marcou nova rodada de reunião para esmiuçar os protocolos e fluxos no dia 16 de fevereiro. “Tudo que vier para garantir que os direitos à saúde sejam assegurados é nosso objeto de dedicação”.
Conheça o NUDESA – Núcleo da Defensoria Pública criado em resolução de número 74 de 2013, com objetivo de atuar judicial e extrajudicialmente na esfera individual e coletiva, na promoção e defesa do direito à saúde, abrangendo qualquer situação em que a negativa ou omissão à prestação de serviço de saúde venha pôr em risco ou agravar o estado de saúde do assistido.
