Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na manhã desta sexta-feira (7), a defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, realizou inauguração da nova sede do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e o lançamento do programa Rede Acolhe, em solenidade que contou com mais de sessenta pessoas, entre defensores, assistidos, autoridades e movimentos sociais.

Durante a inauguração da nova sede do Nuapp, a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, falou da importância de um local que agregue a rede de assistência às vítimas de violência. “Esse momento é fruto da mobilização do trabalho de todos os defensores públicos e também da cobrança da sociedade civil, que apresenta as demandas para a Defensoria Pública e a instituição escuta e tenta dar sua resposta. Inauguramos esse Núcleo na perspectiva de dar um melhor atendimento aos familiares dos presos e também às vítimas de violência, além de potencializar o trabalho do defensor que conta com melhor estrutura de atuação”.

“O nome do projeto é justamente o que a Defensoria faz de melhor, que é amparar e acolher. Com certeza esse projeto ajudará outras pessoas, assim como me ajudou e ajudará a muitos outros”, explicou a eletrotécnica Catarina Cavalcante, assistida da Defensoria Pública desde março de 2016. Ela recebeu assistência jurídica e psicossocial após perder seu filho e representa uma das famílias que foi vítima de crimes violentos letais intencionais (CVLI) que, a partir do lançamento do Programa, serão acompanhadas e terão assistência no programa Rede Acolhe. A iniciativa irá trabalhar com a prevenção e a efetivação dos direitos das famílias e das vítimas.

O supervisor Émerson Castelo Branco ressaltou a importância para os defensores públicos do Nuapp em ter uma nova sede e estrutura, facilitando a vida dos assistidos e seus familiares na busca por atendimento. “A maior missão da Defensoria Pública é de provar que não existem dois caminhos: não é morte e não é prisão. O destino de jovens que estão presos hoje não pode ser somente esse. Nós, defensores públicos, temos de mostrar que essas pessoas têm outras alternativas, como inclusão social, desenvolvimento de potencial humano e diminuição das desigualdades sociais que marcam a suas vidas”, explicou sobre os desafios de trabalhar em um Estado com tão alto percentual de presos provisórios, que são o foco de atendimento do Nuapp.

Representando a vice-governadoria do Estado e coordenadora do Ceará Pacífico nos Territórios, Carla da Escossia, fala sobre a relevância do momento quanto à integração de todas os órgãos que atuam em prol destas vítimas. “Esse momento torna real a possibilidade de criarmos uma rede de acolhimento sistematizada com a Defensoria junto ao Ceará Pacífico e outras entidades que tem essa preocupação de acolher e apoiar estas vítimas de violência. Para nós do Ceará Pacífico, esse momento é uma conquista pois nos ajuda a atuar com as famílias que estão em condição de vulnerabilidade”.

Integrantes da Comissão de Relação da Rede de Desenvolvimento Local, Integrado, Sustentável (DLIS) do Grande Bom Jardim também estiveram presentes na inauguração. Para Rogério Costa, um dos integrantes, o momento se faz importante pois coloca em manutenção a vida de diversas famílias vulneráveis. “Tanto o programa, quanto a mudança da sede do Nuapp, influenciam na defesa da vida dessas pessoas que tanto precisam da Defensoria Pública, como essas pessoas ameaçadas e vítimas de violência. Louvo a iniciativa da instituição, pois ela defende a vida, e sem a vida não somos nada”, reforça.

Em discurso motivador, o deputado estadual Renato Roseno disparou: “Dignidade tem CEP? Cor da pele? Classe social? Lamentavelmente neste País tem. Nós precisamos vencer essa desigualdade estrutural que faz com que a dignidade tenha parâmetros. Essa violência tem endereço. Certa vez conheci uma mãe que teve seu filho assassinado e ela me falou que o luto para ela virou verbo, ou seja, se tornou luta. Por isso estamos, sobretudo, querendo dar visibilidade a essas mães que têm seus filhos assassinados para que outras famílias não participem desse luto”. O coordenador do Direitos Humanos do Gabinete do Governador, Demitri Cruz, reforçou a importância da atuação em rede pras vítimas e do papel preponderante que a Defensoria tem neste protagonismo pelos mais vulneráveis.

O momento contou com a presença do deputado estadual Renato Roseno, do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar, da representante da Pastoral Carcerária, Irmã Gabriela, do assessor do gabinete da Secretaria de Justiça e Cidadania, Rafael Silva. Da gestão da Defensoria Pública, estiveram presentes o subdefensor geral Leonardo Antônio de Moura Júnior, a secretária executiva Elizabeth Chagas, o coordenador da Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI), Ricardo Batista, assessor de planejamento da Defensoria, Samuel Marques e a assessora de Desenvolvimento Institucional, Sâmia Farias. Além destes estiveram presentes o corregedor geral da Defensoria Pública, Luiz Fernando de Castro da Paz, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Ana Carolina Gondim, a ouvidora externa da instituição, Merilane Coelho, a supervisora das Defensorias Criminais, Patrícia de Sá Leitão, a supervisora do Núcleo de Execuções Penais, Marylene Venâncio, a supervisora das Defensorias de 2o Grau, Ana Cristina Soares de Alencar, a supervisora do Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos, Rozane Miranda, a coordenadora do programa Defensoria Pela Paz, Michele Alencar, além de diversos defensores públicos estaduais.