DPGE participa de reunião sobre ocupações em Fortaleza
A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) participou, na manhã do dia 06 de maio, de reunião com o Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab) da Universidade Federal do Ceará (UFC) para apresentar os dados sistematizados sobre remoções em Fortaleza.
Na ocasião, os pesquisadores da UFC expuseram os resultados preliminares do levantamento dos casos de remoções que ocorreram nos últimos cinco anos, em Fortaleza, com base nos dados fornecidos pelo Nuham e pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Frei Tito de Alencar (EFTA). O estudo pretende auxiliar na construção da proposta do Observatório de Remoções em Fortaleza, projeto que visa apoiar as comunidades ameaçadas e atingidas pelas remoções, facilitando a compreensão dos impactos, a defesa dos direitos e o diálogo permanente com o poder público.
Segundo o defensor público Francisco Eliton Albuquerque, que atua no Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), o resultado do estudo deve servir para embasar as ações da Defensoria Pública. “O estudo retratou o que já vinha sendo observado pelo Núcleo, sobre a forma como as remoções vem acontecendo e o tratamento que vem sendo dado pelo poder público. O Núcleo atua também voltado para as ocupações na cidade. Este estudo servirá, inclusive, como elemento técnico para fundamentar ações da Defensoria Pública e fornecer dados para retratar melhor a situação com intuito de tentar sensibilizar o poder público para o que vem acontecendo na cidade”, afirma.
O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública atua na defesa judicial ou extrajudicial do direito social à moradia, do direito de acesso à terra e na regularização fundiária. Promove o ajuizamento de ações que visem à defesa do direito, à moradia digna, à garantia da posse e propriedade com observação de sua função social. O Núcleo tem atuação de dois defensores públicos, de segunda a sexta-feira, 8h às 17h, na Rua Nelson Studart, S/N, Bairro En. Luciano Cavalcante. Para saber mais informações, ligue 129 (ligação gratuita).
