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DPGE promove audiência pública para discutir processo eleitoral para ouvidor geral da Instituição

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (2), audiência pública que conduzirá o processo eleitoral para a formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral da instituição.

Presentes por ocasião da audiência, o Subdefensor Público do Estado do Ceará, Túlio Iumatti; e a Comissão eleitoral composta pelo Coordenador das Defensorias do Interior, Defensor Público Carlos Ernesto Cavalcante; a Defensora Pública Kelviane Barros e a Defensora Pública Ana Thallita de Siqueira Nóbrega; além do Defensor Público e supervisor do Núcleo Central de Atendimento – NCA, Agílio Tomaz Marques e a Ouvidora Geral da DPGE, Ana Virgínia Ferreira do Carmo. 

O Subdefensor saudou a todos em nome da Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, e ressaltou o crescimento da Ouvidoria nos últimos dois anos, afirmando que é um órgão de controle externo de fundamental importância. Quanto ao processo eleitoral, o Subdefensor comentou que a eleição acontece de forma clara, objetiva e que o modelo de Ouvidoria do Ceará tem se consolidado como importante para a participação da sociedade na instituição. Segundo ele, a população é a maior beneficiada com a atuação da Ouvidoria, que resulta na melhoria dos serviços prestados pela instituição.

A Ouvidora Ana Virgínia destacou que este processo eleitoral foi uma conquista. “Tivemos êxito em nossa gestão, desenvolvemos projetos que foram bem sucedidos, e fechamos esta etapa com a inscrição do ‘Ciclo de Debates’, na edição 2015 do prêmio do Instituto Innovare. Além disso, acredito que alcançamos o nosso objetivo, que é a partir de queixas, sugestões e críticas dos nossos assistidos, melhorar o atendimento à população”, explicou.

A Defensora Pública Kelviane Barros discorreu sobre as funções essenciais da Defensoria Pública e argumentou que, além de defender os hipossuficientes, é função do órgão educar para a cidadania e levar à população ao conhecimento dos seus direitos, especialmente aqueles que sofrem violação de direitos humanos.

Na oportunidade, os representantes de movimentos sociais presentes puderam dirimir as dúvidas sobre o edital e interagir com a Comissão acerca do pleito.

O que é Ouvidoria Geral da DPGE

A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Ceará, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.

A lista tríplice contará com candidatos indicados por representantes da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais, a de proteção em quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública.

São requisitos para habilitação e participação das entidades civis no processo de formação da lista tríplice, além dos previstos em Lei:

– estar legalmente constituída há pelo menos três anos;

– não possuir fins lucrativos;

– possuir abrangência estadual ou nacional.

 

Confira as fotos da audiência:

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