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DPGE realiza aula sobre projeto “Reconstruindo a Liberdade”

29 de fevereiro de 2016

 

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Na manhã da sexta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou uma aula na Faculdade 7 de Setembro sobre o projeto “Reconstruindo a Liberdade”, que visa estabilizar a situação carcerária no Estado, promovendo o acesso à justiça e acompanhando a situação do encarcerado, na busca pela promoção do ideal de justiça.

Os defensores públicos Bruno Gonçalves Neves, Raimundo Derval Costa Filho e a supervisora do Núcleo Especializado de Execuções Penais (NUDEP), Flávia Maria de Andrade Lima falaram sobre a rotina de trabalho na Instituição e ressaltaram a importância da colaboração dos estudantes no projeto  “Reconstruindo a Liberdade”, além de exibirem uma reportagem sobre a CPI do sistema penitenciário.

Em sua fala, a defensora pública, Flávia Maria de Andrade Lima, destacou que o Brasil já é responsável pela 4a população mundial de encarcerados, formada, na maioria, por jovens, negros e pessoas de baixa escolaridade, que pouco tiveram acesso às políticas públicas e sociais. Segundo ela, “esse debate no meio acadêmico é importante para que se formem profissionais do Direito protagonistas da reconstrução da liberdade dos encarcerados e egressos, conhecedores da realidade social que motiva o ingresso das pessoas na dinâmica criminal, da realidade carcerária e que, por outro lado, dominem os benefícios a serem pleiteados em favor dos encarcerados e egressos, a fim de lhes propiciar um cumprimento de pena mais humanizado e digno.”

Sobre o projeto

Idealizado pela defensora pública Aline Lima de Paula Miranda, o “Reconstruindo a Liberdade” é resultado do um elo de cooperação entre instituições públicas e privadas: Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza, Secretaria de Justiça e Cidadania  do Governo do Estado do Ceará (SEJUS) e Instituições de Ensino Superior (IES) sob a coordenação da Defensoria Pública através do seu Núcleo Especializado de Execuções Penais ( NUDEP).

Premiado pelo Instituto Innovare, o projeto consiste em várias etapas, desde a triagem inicial junto aos presos, obtenção de certidões, segunda triagem dos processos a serem enviados aos estudantes, revisão final, acompanhamento dos familiares e presos e, por fim, análise dos resultados.  Atualmente, a iniciativa mantém convênio com 10 Instituições de Ensino Superior (IES) por meio de 25 turmas, totalizando o acompanhamento de 600 alunos. Estima-se a criação de mais de 700 prontuários (análise processual de egressos) para serem analisados ainda no primeiro semestre de 2016.