DPGE realiza solenidade de posse do Corregedor Geral da Instituição
Na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Ceará, através do Conselho Superior, realiza a solenidade de posse do Corregedor Geral da Instituição, Luís Fernando de Castro da Paz, eleito para o biênio 2016/2017. A solenidade acontecerá às 10 horas, no auditório Jesus Xavier de Brito da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante.
A Corregedoria Geral é o órgão da administração superior ao qual incumbe a fiscalização e orientação da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública. A fiscalização da Corregedoria tem como objetivo verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções. Portanto, qualquer pessoa poderá reclamar junto à Corregedoria Geral sobre abusos, erros ou omissões dos membros da Defensoria Pública.
A Corregedoria Geral é composta pelo Corregedor-Geral, Defensor Público integrante da classe mais elevada da carreira, que pode requisitar outros membros da Defensoria pertencentes ao 2° Grau ou à Entrância Final para cooperar nos trabalhos da Corregedoria, os quais atuarão como Defensores Auxiliares da Corregedoria.
Perfil
Luís Fernando de Castro da Paz, Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição, titular da 24ª Defensoria Cível de 2º Grau.
É Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Pela Universidade Federal do Ceará concluiu o Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público, Pós-Graduação “Lato Sensu”. É especialista em Direito Processual Civil, pela Faculdade Farias Brito.
Assumiu o cargo de Defensor Público Substituto em 30 de dezembro de 1993, atuando nas Comarcas de Granja e Caucaia. Na Capital atuou primeiramente no Núcleo Central de Atendimento, no Núcleo de Petição Inicial, tendo passado a exercer posteriormente o cargo de Chefe da Central de Atendimento, na gestão da Dra. Nívea de Matos Nunes Rolim.
Como Defensor Público de Entrância Especial, exerceu suas atividades na 12ª Vara de Família e na 2ª Defensoria das Curadorias Especiais, no Fórum Clóvis Beviláqua. Exerceu o cargo de provimento comissionado de Direção e Assessoramento de Chefe de Gabinete da DPGE, transformado em Secretário-Executivo da DPGE, nas duas gestões da Dra. Maria Amália Passos Garcia e na gestão do Dr. Luciano Simões Hortencio de Medeiros, de 2001 a 2007.
Na gestão da Dra. Andréa Maria Alves Coelho, exerceu o cargo de Assessor de Planejamento e Controle da DPGE e posteriormente de Coordenador das Defensorias Públicas da Capital. Exerceu por vários anos a função de Secretário do Conselho Superior da Defensoria Pública. Foi eleito por unanimidade pelo Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública para o cargo de Corregedor Geral da Instituição.
