Defensoras públicas são empossadas durante solenidade do Conselho Superior
Servir de instrumento para que os mais necessitados tenham acesso à justiça. Essa finalidade nobre encontra relevância no discurso das defensoras públicas Renata Emili Leite Mota e Sofia Frota Albuquerque que tomaram posse na manhã desta sexta-feira (12.01), durante a primeira sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará de 2018. As novas defensoras tomaram posse para repor cargos e juntam-se aos 313 defensores públicos que atuam no Estado.
Com histórias diferentes, mas que visavam o mesmo objetivo, Renata e Sofia iniciam nos próximos dias uma carreira que vem sendo sonhada há mais de dois anos. “Seremos a partir de hoje a voz do cearense pobre e vulnerável, muitas vezes esquecido, do filho que quer o nome do pai na certidão de nascimento; da mãe que precisa de uma vaga na creche para sua criança; da mulher agredida; da senhora que precisa de um medicamento; do adolescente em conflito com a lei e de tantos outros”, destacou Renata durante o discurso de posse.
Uma realidade conhecida por Sofia desde seu estágio no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria. “Admiro muito essa instituição e acredito que ela realmente é, e pode ser mais ainda, um instrumento de transformação e de luta por direitos. Essa cerimônia, para mim, é um momento de firmar um compromisso de não me desconectar do sentimento de luta”, destacou Sofia.
Durante a cerimônia de posse, a defensora pública Geral do Estado, Mariana Lobo, destacou a compreensão diária do papel fundamental do defensor público, principalmente nas comarcas do Interior. “O momento agora é importante para compreender que a função de vocês não é somente a atuação dentro do Poder Judiciário, e sim de concretização de políticas públicas e de direitos. A nossa atuação, muitas vezes, será fora desse âmbito e esperamos que isso aconteça, porque acreditamos que o papel da Defensoria Pública é levar aos nossos assistidos o conhecimento dos seus direitos, empoderá-los e fazer com que eles exerçam esse direito, independente de qualquer instituição”.
As defensoras Sofia Albuquerque (esq.) e Renata Mota (dir.) irão atuar nas comarcas de Camocim e Tauá, respectivamente. No Ceará, a Defensoria Pública possui quadro com 313 defensores públicos ativos; 128 cargos estão vagos e há mais de 100 candidatos aprovados aguardando nomeação, mas falta ainda orçamento adequado para a instituição.
O momento da posse contou com a presença de todo o colegiado, formado por sua presidente, Mariana Lobo; o conselheiro nato e subdefensor Leonardo Antônio de Moura Júnior; o corregedor geral, Laerte Damasceno; os conselheiros eleitos Alfredo Honsi, Gustavo Barros, Sheila Falconeri e Túlio Iumatti, bem como a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Ana Carolina Gondim Ferreira Gones. A ouvidora da Defensoria Pública, Merilane Coelho, justificou a ausência por estar de férias.
Além dos integrantes do Consup, acompanharam a solenidade os defensores públicos Samuel Marques, Elizabeth Chagas, Adson Maia, Amélia Rocha, Kelviane Ferreira, Natali Massilon, Luiz Fernando de Castro da Paz, Lino Fonteles, Beatriz Fonteles e Francisco José Veras.
Ainda estiveram presentes os familiares das defensoras públicas e o promotor de justiça Anderson Gomes.
“Por algum tempo fui estagiária da Defensoria Pública, no Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) e no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC). Saí da faculdade sabendo que o que eu queria ser era defensora pública”, relata Sofia Albuquerque, que iniciou sua relação com a Defensoria Pública ainda no período de graduação.
“O que espero de agora em diante é poder prestar um serviço público da melhor forma possível àqueles que necessitam do serviço da Defensoria. Tenho um imenso respeito por essa instituição”, afirma Renata Emili Leite Mota, que veio de uma série de aprovações em outros concursos, mas priorizou estar na Defensoria pelo comprometimento e ideais da carreira de defensor público.
