Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta sexta-feira, 7, será realizada a eleição para a formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O processo eleitoral acontecerá às 9h, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da DPGE.

Concorrem ao cargo quatro candidatos que fazem parte de grupos da sociedade civil como Conselhos, Institutos e Associações. Poderão votar 33 representações indicadas e devidamente habilitadas para votar.

Ouvidoria Geral da DPGE

A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Ceará, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.

A lista tríplice conta com candidatos indicados por representantes da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais, a de proteção em quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública.

São requisitos para habilitação e participação das entidades civis no processo de formação da lista tríplice, além dos previstos em Lei:

– estar legalmente constituída há pelo menos três anos;

– não possuir fins lucrativos;

– possuir abrangência estadual ou nacional.