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Eleição para formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral da DPGE será no próximo dia 07 de agosto de 2015

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As entidades interessadas terão até o dia 24 de julho de 2015 para indicar representante para exercer o direito a voto plurinominal

A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo para formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará informa que a eleição será no próximo dia 7 de agosto de 2015, às 9h, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da DPGE.

Destaca-se que estão habilitados a indicar eleitores para exercer o direito de voto no respectivo pleito, as entidades civis representadas nos conselhos estaduais e/ou municipais de direitos, desde que enviem o nome de seu respectivo indicado até o dia 24 de julho de 2015, de acordo com as exigências constantes do artigo 11 da Resolução 49 do CONSUP, bem como no extrato publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18 de junho de 2015.

Em reposta a questionamento suscitado na audiência pública realizada no dia 02 de julho de 2015, a Comissão Eleitoral enfatiza que somente poderão indicar eleitores para exercer o direito de voto no respectivo pleito, as entidades civis representadas nos conselhos estaduais e/ou municipais de direitos, conforme expressa previsão contida no art. 11, caput e inciso V, da Resolução n. 49 do Consup.

 

– ANEXOS

Edital 032015

Requerimento de Inscrição

Resolução 492011

Publicação do extrato no Diário Oficial