Elizabeth Chagas é referendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação para o cargo de defensora geral
Na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou a sabatina da defensora pública Elizabeth Chagas, eleita para o cargo de defensora pública geral do Ceará. O nome segue para aprovação em sessão plenária na Assembleia Legislativa. A posse solene da nova defensora geral é concedida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na primeira semana de dezembro. Com parecer favorável compuseram a sabatina os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Elmano Freitas (PT), Guilherme Landim (PDT), Nelinho (PSDB) e Marcos Sobreira (PDT). A deputada Augusta Brito (PCdoB) também esteve na solenidade. A aprovação foi unânime, contando com sete votos favoráveis.
Durante quase duas horas, Elizabeth Chagas discorreu sobre o trabalho realizado como defensora pública, destacando experiências de sua trajetória e a experiências como gestora, por estar nos últimos três anos como secretária executiva da Defensoria do Ceará. Além disso, frisou os projetos da instituição, os desafios e a capacidade de diálogo com os demais poderes. “Tenho atuado na Defensoria sempre pautada no trabalho e no diálogo, e é isso que pretendo continuar fazendo para avançar ainda na Defensoria. Nosso grande objetivo ainda é a ampliação do número de defensores públicos, porque, apesar de recentemente ter saído a convocação de novos 35 defensores, fruto de um diálogo constante com o poder executivo e com essa casa legislativa, ainda somos a instituição do sistema de justiça com o menor número de membros. Então, precisamos de orçamento para crescer e de entendimentos sobre o papel da Defensoria Pública e como ela pode atuar para a construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.
Elizabeth destacou inovações como o projeto Rede Acolhe, que acolhe vítimas e familiares de vítimas de homicídios, a implantação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência (Solar), que busca dar mais velocidade e integração ao cotidiano dos atendimentos, e as ações administrativas realizadas, por exemplo, no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), ampliando a atuação da Defensoria Pública e dando à população uma resposta mais célere. Além disso, durante a sabatina a defensora abordou sobre a necessidade do crescimento do orçamento da Defensoria Pública para que novos investimentos possam ser realizados.
Os deputados presentes na reunião da Comissão parabenizaram a defensora pelo trabalho realizado na Defensoria Pública e apontaram problemas enfrentados em municípios. Acompanharam a sabatina os defensores públicos Mariana Lobo, Leonardo Antônio de Moura Júnior, Amélia Rocha, Vicente Alfeu, Michele Camelo, Samia Costa, Breno Vagner Bezerra Vicente e Ricardo César Pires Batista.
Elizabeth Chagas integra há 13 anos a Defensoria Pública e, nesse período, trabalhou nas cidades de Várzea Alegre, Crato e Maranguape antes de se fixar na capital. Em Fortaleza, atuou no juizado de violência doméstica, no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e atualmente está no Núcleo de Habitação e Moradia. Durante sua atuação na gestão da Associação dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas do Estado (Adpec), atuou na Diretoria Jurídica de Prerrogativas. Trabalhou ainda por três anos e meio como secretária-executiva da Defensoria e saiu para concorrer à eleição.
