Em Defesa Delas: Mulheres da Zona Leste da cidade buscam ajuda na Defensoria em Movimento
Mais de 28 anos e uma vida marcada por uma série de violações de direitos. Ainda criança, Maria* acompanhou a saga de sua mãe para criar os seis filhos sozinha. Sem conhecer seu pai, ela presenciou a mãe apanhar do padastro, sofreu abuso sexual e aos 13 anos ficou órfã. “Minha mãe morreu por causa de complicações no parto e pela demora no atendimento médico. Eu cresci sabendo que tudo estava errado e com a certeza de que, quando eu formasse a minha família, não ia permitir que acontecesse com os meus filhos o que aconteceu comigo”, relembra emocionada a jovem dona de casa.
Maria cresceu, casou e formou sua família. “Na primeira vez que meu ex companheiro levantou a mão pra mim, eu sabia que eu precisava dar um basta naquela situação. Ainda fiquei com ele por três anos até eu ter coragem pra acabar com tudo, porque a minha história foi de muita dor e eu não queria que isso se repetisse para as minhas filhas. A mulher não foi feita pra apanhar, não merece isso. Hoje eu tenho essa consciência”, contextualiza a jovem que buscou a ajuda da Defensoria em Movimento, no bairro Barra do Ceará, para verificar o processo de pensão alimentícia contra o ex marido.
A história de Maria retrata a de milhares de mulheres espalhadas pelo Brasil. De acordo com o levantamento do Datafolha, feito em fevereiro deste ano e encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Dentro de casa, os números também assustam. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.
E não é apenas a violência doméstica que circunda o cenário feminino. Assédio sexual no trabalho, diferenças salariais, violência obstétrica são recorrentes demandas que chegam à porta da Defensoria Pública. Em Fortaleza, os defensores públicos do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) realizaram 4.388 atuações, demonstrando um aumento de 56,8% em relação a 2016. O Nudem atende vítimas da violência doméstica e, em 2018, passou a atender vítimas de crimes sexuais, para as mulheres, mulheres trans e travestis. A Defensoria possui ainda o Nudem Cariri que atende demandas das cidades Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Por conta disso, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou a campanha “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, que neste ano apresenta à população o trabalho da Defensoria Pública em favor da garantia de direitos para as mulheres. No Ceará, a Defensoria Pública, em parceira com a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpec), realiza uma série de ações para chamar a atenção da população para a temática. O projeto Defensoria em Movimento esteve durante os dias 7 e 8 de maio na Areninha do Grêmio, na Barra do Ceará, em Fortaleza, e ao longo de todo o mês de maio visitará outras localidades levando assistência jurídica e educação em direitos para mulheres.
“Há pouco mais de 50 anos, nós , mulheres, precisávamos da chancela de um homem parta ter a nossa vontade reconhecida. Ao longo de todo esse tempo, avançamos muito, mas precisamos conquistar ainda mais. De acordo com o Fórum Cearense de Mulheres, até março deste ano, 44 mulheres já morreram por feminicídio no Estado do Ceará e o nosso objetivo com essa campanha é fazer com que a informação sobre os direitos conquistados pelas mulheres chegue a outras que realmente desconhecem que têm esse direito”, destaca a presidente da Adpec, Amélia Rocha.
A programação voltada para a população com assistência jurídica e educação em direitos segue ainda no próximo dia 19 de maio, de 8h ao meio-dia, na Feira da Messejana, em Fortaleza; e nos dias 24 e 31 deste mês, com o lançamento da campanha nas cidades de Beberibe, no Litoral Leste, e em Sobral, Região Norte do Estado.
Segundo a defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, o trabalho educativo deve ser realizado em várias frentes e pode colocar um ponto final na situação de violência. “É através de palestras, panfletagens e seminários para a comunidade que muitas mulheres tomam conhecimento da lei. Saber da atuação dos órgãos de defesa e que essa mulher tem uma instituição como a Defensoria Pública para dar todo o suporte no que ela precisar cria um ambiente propício para que a mulher sinta-se acolhida e protegida”, afirma a defensora.
A campanha – A Campanha “Em Defesa Delas” terá a duração de um ano. Em todo o Brasil haverá também atividades concentradas no mês de maio. O “Maio Verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público – celebrado tradicionalmente no dia 19 de maio. A campanha é da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e no Ceará é conduzida pela ADPEC – Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará com o apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Confira abaixo a programação
