Em Iguatu, 41 famílias ameaçadas de serem removidas são assistidas pela DPGE
Um cadastro feito com ajuda da Igreja e assistentes sociais mostrou que o município de Iguatu, localizado na Região Centro-Sul do Estado do Ceará, possui pelo menos 1.200 famílias sem moradia. Um dos mais nítidos efeitos da exclusão social é o déficit habitacional, porque quando a pessoa não tem sequer o direito à habitação, já decorrem outras diversas violações de direitos fundamentais.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará tem acompanhado toda a movimentação por moradia digna no município e atuado em favor destas famílias. Recentemente, com o anúncio da construção de uma Areninha, o assentamento Vila Neuma passou a ser representado pela Defensoria, já que a proposta é que eles saiam do local em que vivem para dar lugar ao campo de futebol. A defensora pública de Iguatu, Eduarda Paz e Souza, explica que vem dialogando com a Prefeitura do Município para garantir a realocação de todos, de forma a não prejudicá-los.
“Estamos em diálogo com poder público municipal com intuito de que tudo ocorra dentro da legalidade e de forma a preservar o direito das famílias à moradia. Analisamos todas as cláusulas do termo da cessão dos lotes dos terrenos que serão doados a essas famílias e estamos acompanhando as etapas da desocupação. Como a luta por moradia é una, ou seja é um movimento por dignidade que perpassa o interesse de todos, estamos promovendo reuniões com os representantes de outros assentamentos para que haja total transparência. O município tem nos escutado e, até o momento, está sensível à causa das famílias e as propostas apresentadas por elas”, declara.
A defensora pública explica que já realizou visita em cinco dos seis assentamentos, levando a educação em direitos e o conhecimento sobre as atribuições da Defensoria Pública do Estado. Também foram feitas reuniões com as lideranças dos assentamentos, com a coordenadora da Habitação do Município, o Centro de Defesa da Vida, o Ministério Público, a equipe do Creas e o procurador do município, visando possibilitar o diálogo e o entendimento entre as partes.
No dia 06 de novembro de 2017, o programa “Minha Casa Minha Vida” anunciou a construção de 899 casas, divididas em três conjuntos habitacionais, em Iguatu e o município vem realizando o cadastramento de famílias para a aquisição de moradias por meio do programa. A Defensoria Pública do município funciona no Fórum Des. Boanerges de Queiroz Facó, e pode ser acessada por qualquer pessoa que precise acessar seus direitos, mas não possua condições socioeconômicas ou esteja em situação de vulnerabilidade.
