Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Professores, alunos e pais de estudantes da Escola Municipal José Airton Teixeira, localizada no bairro Manoel Sátiro, recorreram ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará para solicitar as medidas jurídicas cabíveis pelo constrangimento sofrido durante um passeio em um shopping de Fortaleza. Em outubro do ano passado, 122 alunos do 6º ao 9º anos foram ao shopping participar de uma sessão de cinema e ao término do filme professores e alunos relatam que foram abordados, de forma insistente e constrangedora, pelos funcionários do shopping para que se retirassem do local.

De acordo com a coordenadora pedagógica, Valdenia Damasceno Sampaio Silva, a sessão de cinema estava agendada desde o mês anterior e fazia parte de uma parceria do cinema com as escolas públicas. “Fomos bem tratados no cinema, a sala estava reservada, mas quando o filme acabou, o pesadelo começou porque uma parte dos alunos desceu e foi abordada por seguranças”.

Segundo a coordenadora, os alunos foram impedidos de circular e foram hostilizados pelos funcionários do shopping. “Vimos um segurança com o dedo na cara de um dos meninos; uma aluna falou que comprou uma blusa e tirou a farda para parar de ser seguida. No ônibus, quando reunimos os alunos para retornar do passeio, a conversa foi só relativas a constrangimentos no shopping e relatos de descriminação. Os seguranças disseram que as outras pessoas estavam incomodadas e expulsaram alguns alunos do shopping, sem comunicar aos responsáveis pela escola, que estavam acompanhando a visita”.

O aluno conta que se sentiu constrangido com toda a situação.“Ouvi um dos seguranças falarem que eu tinha cara de bandido, fiquei sendo observado por eles constantemente e me proibiram de comprar chocolates em uma loja de variedades”, relatou.

Depoimento bem parecido foi registrado pela aluna Gilciane Leandro de Sousa. “Um segurança me proibiu de passar por um determinado corredor porque os clientes estavam se sentindo incomodados com a nossa presença. Perguntei a ele o por quê, já que os alunos das escolas particulares poderiam passar e eu não, mas o segurança mais uma vez afirmou apenas que os clientes estavam incomodados com a nossa presença”, reafirmou a aluna.

À época, o caso tomou grande repercussão porque os professores realizaram denúncias nas mídias sociais e no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do shopping. “Após denunciarmos nas redes sociais, eles nos procuraram e exibiram algumas cenas que mostravam apenas os alunos caminhando normalmente no shopping como qualquer adolescente faz quando vai passear. Na ocasião, nos foi oferecido um novo passeio com tudo custeado pelo shopping, mas não aceitamos. Os alunos ficaram com receio de voltar porque a humilhação foi muito grande”, conta a professora.

Após ouvir o depoimento de alunos e professores, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública iniciou um procedimento administrativo e agendou para o próximo dia 27 de março uma audiência para tentativa de conciliação. De acordo com a supervisora do núcleo, Sandra Moura de Sá, “é imprescindível que qualquer violação a direitos humanos seja reprimida de forma a evitar futuras ofensas e a reparar os danos sofridos. A descriminação social sofrida pelos alunos e que afligiu toda a escola que sofre as consequências da ofensa até hoje não pode passar despercebida pelo poder público e iremos tomar todas as medidas para atender ao grupo lesionados em seus direitos”.