ESDP reúne defensores para oficina de petições com o novo CPC
Na passagem dos 19 anos da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promoveu uma oficina de confecção das principais peças processuais, de acordo com o Novo Código do Processo Civil (CPC). A capacitação teve a participação de 48 defensores públicos e aconteceu na quinta e sexta-feira, dia 29, no campus da Universidade de Fortaleza (Unifor). A oficina foi ministrada pela advogada Sabrina Dourado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. “São muitas as novidades, será preciso reformular todo o banco de petições. Os defensores públicos e todos os demais operadores do Direito precisarão se atualizar, ter contato diário com a nova legislação e fazê-la à realidade do nosso País. Eu acredito que a maioria dessas mudanças venham para ajudar o trabalho. Sou de uma corrente bem positiva e esperançosa com relação ao novo código”, destacou a palestrante que é também professora dos cursos para concursos e pós-graduação do LFV, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Portal do Exame da Ordem, Juspodivm- Salvador/BA, curso Jurídico- Curitiba/PA e da graduação na UNIME.
Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Roberta Quaranta, a oficina é mais uma oportunidade ofertada pela Escola para atualização, de acordo com novo CPC. “O objetivo do curso foi o de mostrar algumas das mais relevantes alterações proporcionadas pelo novo CPC, alterações que, com certeza, proporcionarão uma celeridade maior ao Processo, sem com isso cercear o direito, constitucionalmente protegido, ao contraditório e à ampla defesa. A professora Sabrina, advogada militante e vasta conhecedora da sistemática processual, conseguiu repassar a ideia dos principais desafios que teremos pela frente, bem como as inovações legislativas no tocante à nossa instituição, que restou muito prestigiado no novo CPC.”
Os defensores públicos interessados foram dispensados de funções para poder participar da capacitação. Para a defensora pública Raquel Mascarenhas, defensora do Núcleo de Petição Inicial, a Administração Superior acertou em valorizar a capacitação do servidor. “Isso tem uma importância institucional muito grande, porque é aprendendo que a gente consegue representar melhor nossos assistidos. O que nessa gestão ficou demonstrado com muita maestria é que havendo uma organização, havendo um planejamento, pode sim parar para a qualificação, para o aprendizado, e, dessa forma, melhor representar nossos assistidos”, destacou. O Núcleo Central de Atendimento teve suas atividades suspensas, atendendo apenas urgências, para que os todos os defensores interessados tivessem a oportunidade de participar do curso.
De acordo com a supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), Andréa Rebouças pela primeira vez a Defensoria Pública viabilizou a todos os defensores públicos que fazem parte do Núcleo de Petição Inicial uma capacitação em grande escala. “Isso é de suma importância não só para os próprios defensores públicos, que se sentem privilegiados com a oportunidade dada para a capacitação, mas também para os nossos assistidos, já que dessa forma vamos oferecer um atendimento de mais qualidade ao povo cearense”.
A oportunidade é também um espaço de troca de experiências entre os núcleos e varas. Para a defensora pública Luciana Ferreira Gomes, que atua nas 37ª e 39ª varas Cíveis, “o curso no formato proposto contribuiu, sobremaneira, para a atuação dos defensores públicos do Cível que lidam diariamente com complexas demandas. A elaboração de petições e recursos ao serem compartilhados com os colegas otimiza e engrandece o desempenho de nossas atividades”.
A defensora pública geral, Mariana Lobo, esteve presente durante o curso e falou sobre os novos planos da instituição. “Estamos muito felizes com a grande adesão de defensores públicos que se interessaram em participar desse momento. A Defensoria, em parceria com a Escola, tem o objetivo de investir cada vez mais em capacitação, trazer temáticas atuais para discussão com referências nacionais, levar cursos e oficinas para os colegas do interior do Estado, promovendo uma integração maior entre os membros”. A defensora geral divulgou as próximas palestras previstas para o mês de maio, por ocasião do mês do defensor e frisou: “Esses momentos são importantes tanto para aprendermos, como também para passar as peculiaridades e os olhares da nossa instituição para outros operadores do Direito”.
Confira a galeria:
