Familiares de internos do sistema prisional participam de reunião com defensores públicos
O Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep) da Defensoria Pública do Estado do Ceará iniciou, nesta terça-feira (5), uma série de reuniões com grupos de familiares de pessoas internas no sistema prisional da Região Metropolitana de Fortaleza. A reuniões fazem parte do processo de diálogo aberto pela Defensoria, com objetivo de receber denúncias e sanar problemas que podem estar acontecendo nas unidades. Além das rodas de conversas, os atendimentos individuais, a Defensoria vem realizando uma força tarefa processual e inspeções nas unidades prisionais.
No primeiro dia, aconteceu a reunião com grupos de familiares da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I) e CPPL de Caucaia. Ao longo desta semana, outros grupos de familiares de cada unidade serão ouvidos pelos defensores públicos.
Na manhã desta terça, os defensores públicos Marylene Venâncio, supervisora do Nudep, e Bruno Neves receberam a comissão formada por parentes e familiares de pessoas recolhidas na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A unidade tem capacidade para 900 internos, mas atualmente, conforme dados oficiais do sistema prisional, abriga cerca de 2.160 detentos. Segundo os familiares, a superpopulação aumentou ainda mais após a transferência de pessoas presas no interior para as unidades da RMF. Os familiares trouxeram relatos de violência, além de condições precárias de higiene, alimentação e assistência médica. “Também não temos informações de como eles estão lá agora, já que as visitas estão suspensas por tempo indeterminado”, relatou um dos parentes presentes. “Sabemos de cela com 50 presos. Pedimos mais transparência e dignidade no tratamento a quem está lá cumprindo pena”, disse outro familiar.
De acordo com Marylene Venâncio, a reunião pretendeu explicar o trabalho da Defensoria Pública e acolher informações dos familiares para futuras atuações. “Todas os relatos dos familiares são legítimos e, dentro da lei, reuniremos tudo em ofício e encaminharemos à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP)”, explica. O defensor público Bruno Neves, atuante na CPPL I, destacou o trabalho da Defensoria no atendimento aos internos. “Diariamente, acompanhamos os processos nas unidades e cobramos as execuções previstas. Mas os relatos pessoais impressionam, cada ponto trazido aqui será averiguado em nossas atuações”, disse.
Força-tarefa – Desde a última segunda-feira (4), a Defensoria Pública iniciou uma força-tarefa para diagnóstico processual das unidades da Região Metropolitana. O trabalho é feito pelos defensores públicos do Nudep e Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítimas de Violência (Nuapp). A medida está inserida nas ações em parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O grupo conta ainda com atuação de 17 advogados designados pela SAP, com supervisão dos defensores públicos. Em fevereiro, serão analisados os processos de duas unidades: Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). A CPPL I deve ser incluída na força-tarefa, a partir do mês de março. Além desta atividade, uma inspeção geral será realizada em cada unidade com vistas a apresentar as condições carcerárias que podem ser aprimoradas pela SAP.
