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Famílias da Comunidade São João lutam por regularização da casa com auxílio da Defensoria

11 de abril de 2018

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A rotina de Dona Rita de Cássia é tranquila. Acorda, ajeita a casa, vai pra casa da cunhada, costura, volta e descansa. Entre chamegos com o cachorro Duque e a arrumação da bagunça da casa, a moradora do Conjunto São João, localidade incluída no Guajeru, há 30 anos, conta que existe um fator que altera seu dia a dia sossegado: a situação de irregularidade da sua residência.

Depois que casou, em meados dos anos 90, Dona Rita não tinha para onde ir. Vendo uma oportunidade na localização do Conjunto São João, a costureira começou a construção da sua casa junto com o marido. A mesma casa que mora até hoje. “Eu cuido da minha casa como se fosse um filho, sei de cada detalhe dela e cada pedacinho eu coloquei amor. Eu fui criada em outro bairro, mas conheci meu marido em uma antiga casa de show que tinha aqui perto, depois que casamos viemos morar do lado de onde existia a estrutura do clube. Olha que coincidência!”, conta.

Como a situação de Dona Rita, existem outras 150 famílias que aguardam a regularização de suas moradias. São casas grandes, outras mais estreitas, algumas pintadas de cores vivas, outras pálidas, mas todas construídas pelos próprios moradores. “No início, eram poucas famílias, mas depois de um tempo vieram os filhos, os filhos dos filhos e todos permanecem aqui. Constroem suas casas devagarzinho, do jeito que podem e com o dinheiro que conseguem. Como eu fiz”, orgulha-se a costureira.

O problema do Conjunto São João poderá ser resolvido com o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Durante esta semana, de 10 a 12 de abril, o Defensoria em Movimento, programa itinerante da instituição, está na localidade Guajeru, no bairro Curió, para realizar o cadastro destas famílias com o objetivo de instruir o processo de regularização das casas. “A comunidade foi escolhida pelo reconhecimento de sua luta pelo direito à moradia e à regularização fundiária, na defesa que fez em uma reintegração de posse em 1994, na luta pela desapropriação do imóvel para evitar o despejo das famílias, em 2006, e na construção das moradias, sob o regime de mutirão com assistência construtiva da Cohab”, explica o defensor público e supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública, Lino Fonteles.

2O mestre de obras Francisco de Assis Alves, o “seu” Chico, é pai de 28 filhos e conta a história de como foi parar no local. “Quando cheguei, arrumei um quartinho pra mim. Era só eu e minha esposa à época. Hoje, o quartinho virou uma casa que cresceu pra cima, o duplex onde uma das minhas filhas mora, e para os lados, onde decidi dividir para minha outra filha morar”. Quanto aos 26 outros filhos, seu Chico explica que “estão espalhados pela Capital”.

3Para alguns moradores da Comunidade São João, a residência inicial eram barracos cobertos com lonas de plástico e papelão. Dona da mercearia do local, Nilda da Silva conta que chegou a morar durante três meses debaixo de uma mangueira que havia no terreno. “Cheguei aqui recém-casada, grávida de cinco meses e sem ter onde morar. Depois desse tempo, os moradores nos ajudaram a construir uma casinha de taipa, que deu início a minha casa. Hoje, tenho uma casa linda, um comércio que meu filho auxilia e tenho orgulho de dizer que todos os meus seis filhos nasceram e moram aqui”, conta.

4A falta de regularização, no entanto, é empecilho para todos eles. O discurso é igual: existe o medo da remoção repentina de todas as famílias. Haroldo de Oliveira foi um dos primeiros a chegar no terreno e explica que, por mais que eles tenham a garantia de que foi realizado um investimento nas casas, não ter o papel deixa todos vulneráveis. “Seis de agosto de 1987. Esta data marcou o início da ocupação. Todos chegaram aqui esperançosos, com a vontade de ter sua casa própria. Construímos e conseguimos, passamos por muitas dificuldades, mas estamos aqui erguidos, como nossas moradias. Mas precisamos regularizar o papel da casa pra fecharmos o ciclo dessa conquista. Vamos conseguir com a Defensoria”, diz esperançoso.

Seu Chico, Dona Rita, Nilda e Haroldo foram alguns dos que participaram do atendimento itinerante da Defensoria Pública. No total, foram 116 cadastros realizados e que serão conferidos e compilados para realização de um documento único. “O documento será encaminhado a Companhia de Habitação do Estado do Ceará (Cohab) para que proceda a regularização fundiária destas famílias”, explica Lino Fonteles. O defensor diz ainda que os cadastros serão realizados até esta quinta-feira, 12, e o intuito é que todos da comunidade compareçam.