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Força-tarefa da Defensoria analisa quase dois mil processos de internos da CPPL III

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A segunda fase da força-tarefa de análise processual examinou a situação de presos condenados e provisórios da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). Foram 1.959 processos analisados, resultando em 949 petições protocoladas. As informações foram encaminhadas à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para conhecimento da situação constatada e tomada de providências. Em meados de fevereiro, havia 1.857 presos na CPPL III, unidade com capacidade para 944 internos.

O esforço concentrado está inserido nas ações em parceria entre a Defensoria Pública e SAP e é coordenada por defensores públicos do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep). Dezessete advogados designados pela SAP também compõem o grupo de análise processual.

O Nudep realizou a avaliação de 1.020 internos condenados. Segundo a defensora pública Marylene Venâncio, supervisora do Nudep, muitos processos ainda estavam em comarcas do interior do Estado. “Por conta disso, não conseguimos analisar muitos desses processos, apenas pedir o declínio de competência”. As principais petições relacionam-se à liquidação de pena, juntada carcerária, prisão domiciliar e reiteração de pedidos diversos. “Além disso, outra grande demanda verificada pelo grupo de trabalho foram as certidões narrativas e carcerárias, devidamente solicitadas e que deverão ser captadas através do setor de certidões mantido pela SAP”, acrescenta a defensora.

IMG_2491Já o Nuapp analisou a situação de 793 presos provisórios recolhidos na CPPL III. A maioria dos pedidos diz respeito a certidões narrativas às comarcas do interior. De acordo com o defensor público supervisor do Nuapp, Carlos Nikolai, o requerimento busca obter mais informações sobre os internos. “É um contingente grande de presos que respondem processo-crime nas comarcas do interior e que foram deslocados para as unidades da Região Metropolitana. Como os processos na maioria dessas comarcas ainda são físicos, faz-se necessária a obtenção de informações processuais mínimas para a viabilização dos pedidos pertinentes”, argumenta. Outras ações do Nuapp foram pedidos de relaxamento de prisões e de habeas corpus.

Ainda segundo Nikolai, por iniciativa do Nudep, foi requisitado à SAP uma reunião conjunta para otimizar a atualização cadastral de presos provisórios no sistema. “Reforçamos a sugestão feita pelo Nudep, sobre agendar reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e SAP, para que seja feita uma recomendação aos Juízes de primeiro grau, no sentido de enviar cópia da carta de guia (provisória ou definitiva) e sentença condenatória tanto para a Vara de Execução Penal como para a unidade prisional onde o réu condenado está custodiado. Com a informação da condenação, a SAP poderá ter o Sistema deles (Sispen) atualizado com o número de presos provisórios e condenados mais próximo da realidade”, afirma.

Neste mês de março, a força-tarefa concentra esforços sobre a situação processual de internos de outras duas unidades: Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I) e Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UP Caucaia).