Força-tarefa faz diagnóstico processual das unidades prisionais da RMF
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), inicia na próxima segunda-feira (4) uma força-tarefa de análise processual para as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. A medida está inserida nas ações em parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A força-tarefa consiste em analisar os processos de todos os internos de uma determinada unidade prisional, avaliando a situação e os benefícios que podem ser concedidos pelo judiciário, com vistas a entregar um raio-x de quem está inserido naquela unidade para o Governo do Estado. O grupo será composto por defensores públicos titulares do Nuapp e Nudep, auxiliados por 17 advogados designados pela SAP. O trabalho contempla atualizar o cadastro dos internos do sistema prisional no Sistema de Informações Criminais (SIC). Além desta atividade, uma inspeção geral será realizada em cada unidade com vistas a apresentar as condições carcerárias que podem ser aprimoradas pela SAP.
A primeira unidade que terá seus processos analisados será o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), de 4 a 8 de fevereiro. A próxima atividade está prevista para o período entre 18 e 22 de fevereiro com a análise da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). “Nesse momento, é fundamental que haja um empenho de todos os agentes do sistema penitenciário, Defensoria, Ministério Público e Magistratura, para que deem celeridade na apreciação dos pedidos, inclusive os que já estão em andamento”, afirma o defensor público e supervisor do Nuapp, Carlos Nikolai. Para a defensora pública Marylene Venâncio, supervisora do Nudep, a força-tarefa serve também como um levantamento da situação processual dos presos. “Iremos intensificar a análise, que já fazemos semanalmente nas unidades, com foco na garantia de direitos, fazendo um diagnóstico por unidade”, pontua.
De acordo com o titular da SAP, Mauro Albuquerque, “a redução do número de presos provisórios e da população carcerária como um todo é fundamental para esse reordenamento que a Secretaria da Administração Penitenciária vem fazendo nas unidades prisionais do Estado. Nesse sentido, a parceria com a Defensoria Pública é essencial. Estamos confiante de que esse trabalho em todas as unidades trará o resultado esperado”, pontua Mauro.
