GT Movimentos Sociais acompanha movimentação pública em Juazeiro
A Defensoria Pública do Ceará esteve presente durante a manifestação pública contra a aprovação do aumento de salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. O defensor público Rafael Vilar Sampaio, integrante do Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais, acompanhou a manifestação para assegurar que não ocorresse violação de direitos.
A sessão foi tumultuada e houve intervenção policial. Os vereadores aprovaram o aumento do próprio salário. Atualmente, eles recebem remuneração de R$ 10 mil; para o quadriênio 2017-2020, o salário será de mais de R$ 12 mil, com aumento de 20% aprovado nesta quinta. O salário do vice-prefeito subiu de R$ 14 mil para R$ 21 mil, e o do prefeito passou de R$ 21 mil para R$ 33 mil. Os novos valores começam a valer em janeiro do ano que vem.
“Fiz uma proposta intermediária para retirar o projeto de pauta e se discutir melhor com a população presente, mas não foi aceito e eles iniciaram a votação. A cada voto favorável que era anunciado, os manifestantes reagiam com vaias e gritos como ‘Não vai ter aumento!’ e ‘Vereador não é profissão, aumento não!’ No fim da sessão, o presidente da Casa foi cercado e houve muito tumulto”, relatou o defensor público.
A Defensoria Pública do Ceará permanece em contato constante com os manifestantes que estão acampados dentro do plenário da Câmara. “Conversei com a Guarda Municipal, para que a violação de direitos seja coibida, orientei juridicamente os manifestantes, mas não há muita proposta ao diálogo. Eles afirmam que só vão sair quando a sessão que aprovou o aumento for cancelada. Nós estamos fazendo o nosso papel, dando orientações jurídicas para garantir que a população exerça seu direito de manifestar de uma forma pacífica e sem que haja grandes problemas”, destacou Rafael.
O Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais é uma atuação em força tarefa dos defensores públicos que acompanham manifestações populares e orientam à população.
