Defensor apresenta em livro Guia Prático das Ações
Definir de forma simples e elucidativa conceitos de diversas ações judiciais nas esferas cível e criminal é uma das propostas do livro Guia Prático das Ações, lançado em outubro, pelo defensor público João Paulo Oliveira Dias de Carvalho. “O livro constitui um guia prático de ações judiciais e traz de maneira extensiva a documentação necessária para o ingresso regular de cada ação, o que é extremamente necessário para o advogado, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e para o juiz que as recebe e verifica a regularidade das mesmas, podendo aceitá-las ou rejeitá-las”, explica o defensor autor que é titular do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp).
O autor comenta que o livro é uma ferramenta importante para o trabalho cotidiano na seara do Direito e também é essencial para acadêmicos de Direito, estagiários da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, escritórios de advocacia e candidatos ao Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e concursos públicos para cargos nestas instituições. “A obra é destinada à comunidade jurídica com o objetivo de sanar as dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense para se concretizar a regularidade processual, culminando para o efetivo e bem desempenhado exercício do direito de ação, fato que contribuirá, em última análise, para a pacificação social e o bem comum”.
Lançado pela editora JH Mizuno, o Guia está atualizado de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, além de trazer remissões comparativas do Novo Código de Processo Civil e Código de Processo Civil de 1973.
O defensor público cearense reuniu ainda em seu livro comentários doutrinários com enfoque jurisprudencial de diversas ações judiciais tornando a obra complementar para as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Estágios Supervisionados Civil e Penal.
Lançamento do Guia Prático das Ações: Dia 25, às 18h, na Saraiva Mega Store – Shopping Iguatemi Fortaleza. Preço: R$ 45,00. Mais informações: 85-3115.3970.
João Paulo Oliveira Dias de Carvalho é especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), defensor público do Estado do Ceará, titular da 6ª Defensoria Pública do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), ex-Defensor Público do Estado do Pará e ex-advogado (concursado) do Banco do Nordeste do Brasil S/A, professor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e autor de obras e artigos jurídicos.
