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Idosa recebe indenização após queda em piso tátil de agência bancária

13 de fevereiro de 2020

senhora

Transcorreu quase 30 meses de espera para que Antônia Cajueiro, de 79 anos, tivesse a reparação devida, graças a ação judicial interposta pela Defensoria Pública em Sobral. Neste mês, ela conseguiu ter acesso aos mais de quinze mil reais de indenização por danos morais, mais juros e correção, após ter sofrido um acidente em 2017 causado por um descuido no piso tátil de uma agência bancária, sinalização obrigatória para ajudar as pessoas que têm dificuldade de locomoção, idosos e pessoas com deficiência.

No dia 31 de março de 2017, Antônia foi retirar seu benefício mensal da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em agência bancária em Sobral, e sofreu uma queda. Após o saque do benefício, o chinelo ficou preso no piso tátil, ela caiu, machucou o braço e a cabeça, ficou tonta e foi socorrida por uma vizinha. “Na ocasião, dona Antônia estava com uma vizinha que a acompanha vez ou outra. Após a queda um funcionário do banco apenas a levou até a topic, mas não prestou nem um outro serviço de auxílio”, explica o defensor público Pedro Aurélio Ferreira Aragão, titular em Sobral e responsável pelo caso.

Antônia era lavadeira e cozinheira. Desde o acidente, por conta das dores nos braços, punhos e quadril, não pode mais realizar estas atividade. O defensor explica que a assistida chegou esperançosa, porém, muito sofrida pela diversos procedimentos médicos e tratamentos. “Ela ainda faz fisioterapia para lidar com as sequelas e ficou bem fragilizada após a queda”, disse a amiga Ana Cristina Moura Melo, 54 anos, que a acompanhou durante o processo e nas consultas. Após o acidente, para custear os medicamentos, fisioterapia e transportes, a idosa teve que contar com o apoio de vizinhos. “Os vizinhos a ajudaram, pois sabem que ela é honesta e que ela precisava. Sou como uma filha para ela, então sempre a visito e acompanho sua rotina. Nós chegamos à Defensoria por causa da boa fama, o trabalho daqui é muito bem visto e conhecido na cidade. Fomos bem atendidas e resolvemos a situação”, conta Ana Cristina.

“Nós, defensores, fazemos uma luta constante para que o consumidor seja valorizado, em um país onde, normalmente, grandes empresas não respeitam o consumidor. E tratando-se de idoso a demanda exige ainda mais esforço para que os direitos sejam reconhecidos. Lógico o valor recebido pela indenização não vai sanar a dor que ela passou, mas, pelo menos, minimiza, sabendo que, de alguma forma, o banco, terá uma preocupação, daqui por diante, em melhorar a estrutura física dos seus prédios”, explica o defensor Pedro Aurélio.

Saiba mais
Ação de reparação de danos –  é uma ação que tem por objetivo obrigar aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violou o direito ou causou prejuízo a outro  e é obrigado a reparar o dano. A verificação da culpa e a avaliação da responsabilidade regulam-se pelos Arts. 1.518 a 1.532 e 1.537 a 1.553 do Código Civil.

Serviço
Núcleo da Defensoria Pública em Sobral
Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 208 – Bairro Dom Expedito, Sobral – Fone: (88) 3614.1608 / 3460