Inaugurada sede da Defensoria Pública em Crateús
“É festa no interior, a Defensoria chegou”, ecoou o grito no meio do povo que acompanhava a solenidade de inauguração da instituição em Crateús, na tarde desta segunda-feira, dia 25 de novembro. Cerca de 300 pessoas acompanharam o ato que firmou a Defensoria Pública na cidade. O edifício João Beserra Lima Filho, que sediava o Ministério Público do Trabalho, foi cedido pela prefeitura da cidade e a partir desta terça-feira, dia 26, estará de portas abertas para o atendimento jurídico à população.
A primeira sede da Defensoria em Crateús integra o plano de expansão da Defensoria Pública no interior e que pretende cumprir os preceitos constitucionais , como confere o artigo 134 da Constituição Federal, que o País deve dotar todas as comarcas brasileiras com defensores públicos até 2022. Além disso, esta instalação da Defensoria consolida ainda uma importante parceria com município e com o parlamento cearense, que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da instituição.
“Até pouco tempo, a Defensoria Pública chegava em um município do interior, passava somente alguns meses e ia embora. E agora, ao longo desses quatro anos, aonde a Defensoria Pública se instalou, ela ficou e continuou. Então, esse prédio permite que a Defensoria crie raízes e a população saiba onde a Defensoria está, cobre a manutenção deste serviço no município. É importante lembrar que o acesso a um defensor público não é favor, mas um direito que consta na Constituição Federal e na do Estado do Ceará. O que estamos fazendo aqui hoje é cumprindo o que está na legislação, mas que muitas vezes temos que lutar, e lutar muito, para que vire realidade”, discursou a defensora geral, Mariana Lobo, para o público.
Em outubro, a Defensoria Pública ampliou seus serviços por meio da nomeação de 35 novos defensores públicos, possibilitando o fortalecimento da instituição no interior. “É uma satisfação enorme estar inaugurando esta sede. Meu desejo é que o plano de expansão aqui na região de Crateús possa chegar em outros municípios vizinhos. Hoje, estamos presentes em todos os municípios com até 45.000 mil habitantes, o que representa 77% da população do estado atendida pela Defensoria”, destacou Mariana Lobo.
O deputado estadual Walter Cavalcante falou na ocasião sobre o trabalho realizado perante o parlamento legislativo para a instalação do órgão na cidade. “A Assembleia Legislativa tem dado a sua contribuição nessa missão da Defensoria em ampliar o atendimento, porque o trabalho dos defensores públicos só beneficia a população carente, que não tem condições de pagar por advogados e que está em situação de vulnerabilidade. Em 2017, eu fiz um requerimento na Assembleia Legislativa para que quando fossem nomeados defensores públicos, eles fossem convocados aqui para a cidade de Crateús. Então, para mim hoje é uma grande alegria, porque estou vendo a concretização de um trabalho árduo, construído ao longo de todo esse tempo. O que eu pude fazer, que foi lutar para que esse dia chegasse, eu fiz. E isso muito me orgulha”, destacou o deputado durante a solenidade.
“Hoje é dia de festa. Quando saiu a convocação da posse, tive a oportunidade de dialogar com a defensora geral sobre a vinda dos defensores e hoje estamos aqui, fazendo de tudo para dar certo e entregando, o que considero, um grande feito: implantar uma sede da Defensoria Pública na minha cidade. Crateús está tendo avanços e este de hoje não tem comparação”, destacou o prefeito de Crateús, Marcelo Machado.
O prédio cedido pela prefeitura possui 754 metros quadrados de área construída, com gabinetes individualizados, recepção, auditório, sala para mediação, copa, almoxarifado, banheiros e estacionamento.
Adefensora pública Amélia Soares da Rocha, presidente da Associação dos Defensores e das Defensoras Públicas, também acompanhou a solenidade. “Nós estamos aqui para servir e pintar o Ceará todinho de verde. São os defensores públicos que dão vez e voz às pessoas em condição de vulnerabilidade para demonstrar que direito não é coisa de rico, direito é coisa de gente. Já dizia o filósofo Immanuel Kant: só tem valor o fato de nós, seres humanos, vivermos na terra se nós pudermos viver com justiça”, frisou.
Para o defensor público Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, que integra a equipe de defensores na cidade, a proximidade com o público foi o que mais marcou durante o evento de inauguração. “A solenidade de inauguração junto com o povo nos trouxe a oportunidade de olhar nos olhos da população e perceber a importância da chegada do serviço da Defensoria Pública em Crateús. Foi muito lindo ouvir o discurso das pessoas que entendem a necessidade desse acesso, de auxiliar as pessoas no exercício dos seus direitos e impactar em uma cidade como Crateús. Estamos muito felizes por essa aceitação, pela qualidade da estrutura de trabalho que vamos ter já no primeiro momento. Nós sabemos que pessoas vieram antes de nós, lutando, abrindo os caminhos para que ampliações de novas sedes aconteçam. E toda essa construção resulta em momentos como esse”, destacou o defensor público.
A Defensoria em Crateús está localizada na rua Dr. Antônio Catunda, 599 – bairro São Vicente.
